Aprovado projeto que transforma Bolsa Família em programa de Estado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto do senador mineiro e provável candidato a presidente da República Aécio Neves (PSDB) que transforma o Bolsa Família em um programa de Estado. O projeto vai à Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Em seguida, ao plenário. Depois, ainda segue para […]
Comunitário indignado com projeto de perenização do Vaza Barris engavetado
O ex-vereador do município de Curaçá, Bahia, Adelson Felix se mostrou indignado através de mensagem postada no face, devido a irresponsabilidade do Governo Federal que há mais de 50 anos está com o projeto de perenização do Rio Vaza Barris engavetado – e sabendo da situação miserável que as famílias do sertão do São Francisco estão sofrendo com a seca, não toma qualquer tipo de providência.
Fatiamento do Orçamento Impositivo divide oposição
Patrocinado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), o desmembramento da proposta que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares individuais, a PEC do Orçamento Impositivo dividiu a oposição na Câmara. Enquanto o PSDB se opõe ao fatiamento da proposta, sob a alegação de que ele coloca em risco a sua aprovação, os líderes do Solidariedade (SDD) e do PPS deram razão a Caiado e disseram que o governo não pode aceitar pagar as emendas às custas de menos investimento na saúde.
Novo Código de Mineração deve ser votado no dia 10
O texto do novo Código de Mineração (PL 5.807/2013) deve ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 10. A data foi proposta após reunião da comissão especial com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Antes, porém, o substitutivo do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), será votado na comissão especial na próxima quarta-feira (4).
Câmara de Juazeiro aprova moção de aplausos a Joaquim Barbosa por colocar mensaleiros na cadeia
Na sessão ordinária de terça-feira (21/11) a Mesa da Câmara de Juazeiro recebeu, assinada por 12 vereadores, uma moção de aplausos a Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal-STF.
Projeto de Lei inclui Caminhada da Paz no calendário oficial do município de Juazeiro
A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou a inclusão da Caminhada da Paz, promovida pela Diocese local, no calendário oficial do município. A proposta, de autoria do vereador Zé Carlos Medeiros (PV), marca o penúltimo sábado do mês de novembro como a data da atividade.
Projeto de Gonzaga Patriota propõe mudança na Carteira de Habilitação
O deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou projeto alterando a forma como o Código de Trânsito Brasileiro suspende a CNH de motorista amador e profissional. Todos os motoristas, segundo a proposta, ficam impossibilitados de dirigir seus veículos durante a suspensão imposta pelo órgão de trânsito.
Catador de lixo reciclável terá direito à aposentadoria especial
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira o relatório de autoria do deputado João Paulo (PT-PE) que prevê a inclusão no sistema previdenciário nacional dos catadores de material reciclável.
Deputado e o projeto que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários e de combate à endemias
O deputado federal Gonzaga Patriota registrou a expectativa dos agentes comunitários e de combate à endemias que se encontram em Brasília para acompanhar a votação nesta quarta-feira(23), do Projeto de Lei 7495/06 que regulamenta a Emenda Constitucional que garante a definição do piso salarial e do Plano de Cargos e Carreiras da Categoria.
Dilma envia ao Congresso projeto que cria cotas raciais em concursos públicos
A presidenta Dilma Rousseff enviou ontem (5) ao Congresso projeto de lei, em caráter de urgência constitucional, que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros. Ela disse que o projeto é um convite para que os Poderes Legislativo e Judiciário além dos estados e municípios também façam normas nesse sentido. “A sociedade […]