Sem alarde, empresas apresentaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma denúncia contra o defensor geral do Estado, Manoel Jerônimo, por um processo de licitação conduzido pela Defensoria Pública.
O relator das contas da Defensoria, conselheiro Ranilson Ramos, concordou com a análise dos auditores e determinou diretamente a Manoel Jerônimo que anulasse a licitação e o contrato de imediato, ordenando que o defensor informe o cumprimento da decisão ao TCE, no prazo de cinco dias.
A notificação foi recebida na Defensoria, na tarde desta quarta-feira (4).
Como foi
As empresas Solserv e Solserviços apontaram irregularidades no pregão eletrônico 01/2018 do órgão, para contratar uma empresa de terceirização de mão de obra. Uma das empresas foi desclassificada “indevidamente”, em desrespeito ao edital por parte da Defensoria, segundo a denúncia. A gestão da Defensoria também desclassificou mais de 20 empresas antes mesmo da fase de lances do pregão, o que, segundo os auditores do TCE, viola a lei.
As empresas criticaram a gestão Manoel Jerônimo por não ter seguido determinações anteriores do TCE e por não ter elaborado uma planilha de custos para a licitação. Os auditores do TCE concordaram com as denúncias das duas empresas.
Os auditores do TCE apontaram que a continuidade da licitação, por parte da gestão de Manoel Jerônimo, põe em risco de dano o erário estadual.
O contrato já foi assinado com a empresa declarada vencedora em 6 de fevereiro. Apesar disso, os auditores do TCE recomendaram a anulação do contrato.
Contexto político
Manoel Jerônimo está deixando o cargo de defensor geral esta semana, para ser candidato a deputado estadual pelo PROS. Vai fazer “dobradinha” com o candidato a deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos. Recentemente, Manoel Jerônimo entregou ao próprio João Campos a “Comenda Eduardo Campos”, honraria da Defensoria, colocando João Campos para discursar na cerimônia, representando todos os homenageados.
Deputados estaduais atuais, da base do governo, têm reclamado nos bastidores da “voracidade” da campanha do defensor geral. Alguns tem reclamado até de “roubo” de bases eleitorais junto à Igreja Católica, por parte de Manoel.