TJ-BA cria comissão para investigar conduta de Ivete Caldas por determinação do CNJ
Por Cláudia Cardozo
Foto: TJ-BA
A desembargadora Ivete Caldas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), é alvo de uma investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última quarta-feira (5), a presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro, constituiu uma comissão para apurar os fatos descritos na reclamação disciplinar, a pedido do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. A comissão, formada pelos desembargadores José Alfredo, Pedro Guerra e João Bosco, terá 30 dias para apresentar um relatório ao CNJ. A reclamação foi aberta pelo advogado Gevaldo da Silva Pinho por suposta violação de conduta funcional em um pedido de quebra de sigilo de dados bancários ou telefônicos. O autor da denúncia pediu o afastamento da desembargadora do processo.
O crime objeto da ação é contra o sistema financeiro. Um pedido de investigação já havia sido feito pela ministra Nancy Andrighi, então corregedora nacional de Justiça, mas o expediente foi arquivado em abril de 2015. O reclamante, em novembro de 2016, pediu desarquivamento do feito e prosseguimento do procedimento disciplinar contra a desembargadora, pois “nenhuma providência” foi tomada pelo TJ-BA. Gevaldo era um dos advogados investigados na Operação Janus, deflagrada em 2008, por venda de sentenças no Judiciário baiano. Ele é filho da desembargadora Maria de Fátima Carvalho, que em uma reclamação, afirma que Ivete Caldas não cumpriu o que fora decidido em um mandado de segurança, de garantir amplo e irrestrito acesso às informações de um processo em que é parte. (BN)