O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lidera o ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela quantidade de ações penais por crimes dolosos contra a vida julgadas em 2024. Entre todos os tribunais brasileiros, incluindo pequeno, médio e grande portes, o TJPE realizou 7.206 julgamentos de ações referentes a este tipo de delito. O resultado foi divulgado pelo CNJ, através do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, iniciativa recente que capta os dados diretamente dos tribunais por meio da ferramenta DATAJUD.
Os números colocam o TJPE à frente de grandes Tribunais brasileiros como o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com 7.090 processos sentenciados; e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com 6.236 julgamentos – este último considerado referência entre os tribunais de médio porte, categoria da qual o Judiciário estadual pernambucano faz parte.
De acordo com o subsecretário da Coordenadoria Criminal do TJPE, juiz Emiliano Galvão, duas importantes ações executadas pela instituição contribuíram para o sucesso alcançado: o desempenho das unidades judiciárias durante o Mês Nacional do Júri, realizado em novembro; e a realização inédita do Mês Estadual do Júri, implantado em Pernambuco no mês de maio de 2024. Durante todo o ano, foram realizadas 1.634 sessões de júri popular nas comarcas de todo o estado.
“Esse resultado só foi possível graças ao comprometimento e dedicação de nossos magistrados, magistradas, servidores e servidoras com o projeto. Além do apoio imediato da Presidência, da Corregedoria Geral de Justiça, da Diretoria Geral, da Escola Judicial e dos atores que compõem o sistema de justiça pernambucano, MPPE, DPPE, SDS, SEAP, Polícia Civil e Polícia Militar. Todos trabalharam de forma coesa e com muito diálogo institucional”, destacou o juiz.
Para o Coordenador Criminal do TJPE, desembargador Mauro Alencar, os números mostram que Pernambuco se firma de uma vez por todas como referência nacional no enfrentamento dos crimes dolosos contra a vida. “Saímos de aproximadamente de 3.700 julgamentos por ano para 7.206 em 2024. O julgamento dos crimes dolosos contra a vida seguirá como prioridade para nós. Registro também o trabalho inovador por meio das diretorias criminais do sertão, do agreste, da zona da mata, interior e região metropolitana, que conseguiram cumprir os processos de júri dentro do prazo para a realização das sessões”, enfatizou o magistrado.
Mês Nacional do Júri – A última edição do Mês Nacional do Júri em Pernambuco atingiu um índice de 85,19% de realização dos julgamentos em relação ao número das sessões designadas entre os dias 1º e 29 de novembro, que totalizaram 635, sendo que 541 foram efetivadas. Em relação a 2023, houve um aumento de 6,63% neste índice, já que naquele ano ele ficou em 78,56%. O aumento também se deu no número de sessões agendadas. Em 2023, o numerário foi de 588, significando que, em 2024, o TJPE obteve um aumento de aproximadamente 8% nesta última categoria, já que foram previstos mais 47 júris.