“Fizemos um grupo de trabalho em conjunto com o Ministério dos Transportes, um trabalho enorme. A empresa, evidentemente, vai ter que indenizar essa devolução, e a ideia é usar essa indenização para a recuperação da malha que vai ficar operacional”, disse Tufi Daher Filho.
Segundo a companhia, a indenização deverá ser “bilionária”, mas o objetivo não é entregar valores para a União. Tufi Daher Filho explica que a negociação envolve a utilização do dinheiro na malha operacional da FTL. A tendência é de que o processo esteja concluído no Tribunal de Contas da União (TCU), um dos órgãos que analisa esse processo, até junho de 2025.
Sobre o valor a ser indenizado, o presidente da FTL diz que “no Tesouro Nacional, é gota d’água na chapa quente, dura um dia”. “Mas para projetos de infraestrutura é um mundo de dinheiro, capaz de viabilizar também a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), que tem de bitola métrica, é outro padrão, que também sai do Porto do Pecém, mas vai até o Porto de Itaqui (MA)”, declarou.
“Seria fundamental essa devolução dos trechos e a renovação da concessão. Vai precisar passar pelo TCU, e imagino que nesse primeiro semestre do ano esteja resolvido”, acrescentou.
Empresa tem que indenizar o governo para devolver malha
A FTL herdou os contratos da antiga Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) após a privatização da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). Em 1997, isso concedeu à empresa mais de 4 mil km de trilhos. As obrigações foram assumidas pela atual Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), instituição na qual a Ferrovia Transnordestina Logística é subordinada.
Ao todo, a malha da FTL inclui 4.238 km de ferrovias em sete estados. Desse total, somente 1.237 km são operacionais, em trecho que interliga o Porto do Mucuripe, em Fortaleza (CE), ao Porto de Itaqui, em São Luís (MA). O restante não tem uso pela FTL, tendo pequenos trechos com utilização, mas por outras entidades.
É o caso da linha Tronco Natal, que passa pela capital do Rio Grande do Norte e é utilizada majoritariamente na Região Metropolitana do município pelo Sistema de Trens Urbanos de Natal, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Assim como a FTL, a Nova Transnordestina é outra ferrovia de cargas em construção no Nordeste, obra executada pela Transnordestina Logística S.A (TLSA), também presidida por Tufi Daher Filho. Nesta segunda, foi assinada a ordem de serviço para a construção do lote 11, o último em solo cearense, entre a Caucaia e o Porto do Pecém.
Ela é construída em substituição à antiga linha tronco Sul Fortaleza, que interligava a capital cearense ao Crato, bem como um novo trecho que parte do interior do Piauí, passa pelo interior pernambucano até chegar ao Ceará.
Esses 3.001 km não utilizados totalmente pela FTL estão na mesa de negociações para serem devolvidos à União. Em vez de pagar diretamente para o Tesouro Nacional, o dinheiro, de acordo com o presidente da instituição, seria investido na malha operacional administada pela empresa, que interliga Fortaleza a São Luís.
“A indenização é a empresa que tem que fazer para o governo. O que estamos trabalhando, não só a gente, mas todos os modelos de ferrovia, é que esse recurso que seria pago para o governo seria reinvestido no setor de transporte”, explica Tufi Daher Filho.
Processo já tramita no Governo Federal
Em agosto de 2024, a FTL deu entrada junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal solicitando antecipadamente a prorrogação do contrato de concessão da malha da empresa por mais 30 anos.
O contrato atual foi firmado em 1997. Caso a renovação aconteça, a empresa ficará responsável por administrar o transporte de cargas pelo menos até 2057. A intenção é de que continue sob obrigação da FTL apenas a malha operacional, no trecho entre São Luís e Fortaleza.
“Hoje a ferrovia atende uma demanda de 3 milhões de toneladas por ano. (…) O estudo de mercado mapeou um total de aproximadamente 10 milhões de toneladas de cargas com características ferroviárias que poderão ser atendidas pela malha”, detalham as informações disponibilizadas pela empresa ao PPI.
“A Ferrovia FTL hoje não possui capacidade operacional para atender toda essa demanda em sua área de influência e, nesse sentido, apresentou proposta ao Ministério setorial de investimentos que visam dotar a companhia de maiores capacidades e eficiência, a fim de atender a demanda projetada por serviços. A prorrogação antecipada do contrato de concessão poderá trazer segurança à empresa para a realização dos investimentos propostos também de forma antecipada, caso seja identificada a vantajosidade dos investimentos propostos para o Poder Público”, completa a empresa ao PPI.
Em resposta aos questionamentos da reportagem, o Ministério dos Transportes informou estar “conduzindo o processo de otimização contratual com estudos sobre a malha não operacional da FTL”.
A pasta, no entanto, afirmou que, pelo fato de o relatório estar em fase final de aprovação, o documento ainda não pode ser liberado para consulta. O ministério também não deu um prazo de quando isso acontecerá.
Conforme as informações do PPI, a prorrogação da concessão da malha da FTL encontra-se atualmente em fase de estudos. Os próximos passos incluem consulta pública, acórdão do TCU, publicação de parecer e, por fim, termo aditivo de contrato. Em uma dessas fases será estipulado o valor a ser pago pela empresa como indenização para a devolução dos trechos não operacionais da ferrovia.