Transposição chega à Paraíba, mas ainda falta muito em Pernambuco

Com o Agreste e o Sertão atingidos pela seca há mais de cinco anos, a maior parte Pernambuco está apenas vendo passar o eixo leste da Transposição do Rio São Francisco. Após percorrer 217 quilômetros desde a captação da água em Floresta, no Sertão do Estado, a água do ‘Velho Chico’ chega nesta sexta-feira (10) a Monteiro, a primeira cidade paraibana atendida pelo projeto. Lá, a expectativa é de atender 33 mil do município, mais 400 mil pessoas em Campina Grande, passando ainda por 18 locais. Aqui, a água poderia ter resolvido o problema de mais municípios, mas só deve abastecer, a partir da abertura das comportas do reservatório de Campos, em cerimônia que teve a participação do presidente Michel Temer (PMDB) na tarde desta sexta-feira (10), 35 mil de Sertânia, na mesma região. O objetivo do projeto é atender 12 milhões de pessoas.

Obras complementares seriam a solução. As duas mais importantes são a Adutora e o Ramal do Agreste, a primeira realizada pelo Governo de Pernambuco com muitos dos recursos da União e a segunda que sequer chegou a sair do papel ainda e deve ficar para 2020 – no mínimo. “De fato, precisamos das obras complementares para dar sentido à Transposição”, disse o presidente da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), na edição desta sexta-feira do Jornal do Commercio. “Não é uma benesse de governo nenhum fazer as obras complementares. É um compromisso.”

Basicamente, o ramal é o responsável por levar a água da transposição até a adutora. Sem ela, o Agreste não é beneficiado pela obra tão reivindicada pelo Estado. Ao contrário dos outros estados, onde a água vai pelo canal da Transposição direto para as barragens, em Pernambuco é diferente.

O projeto do ramal, portanto, tem características semelhantes à da Transposição. A água será captada do eixo leste no reservatório Barro Branco, em Sertânia, que já recebeu a do São Francisco. De lá, seguirá para o açude de Ipojuca, em Arcoverde, também no Sertão, de onde a adutora transporta a água até Gravatá.

A obra já foi de responsabilidade da pasta de Integração Nacional, passou para o Governo de Pernambuco quando Fernando Bezerra Coelho (PSB) era o ministro – então aliado de Dilma Rousseff (PT) e hoje marchando com Michel Temer – e depois voltou para as mãos da União, sem nunca sair do papel. Na última visita do peemedebista ao Estado, no fim de janeiro, ele assinou a ordem de serviço para a elaboração dos projetos executivos, o que deve acontecer em até três meses, e liberou R$ 40,4 milhões para isso. A previsão é que as obras comecem no segundo semestre deste ano e o prazo é de 36 meses – se não voltar a ter atrasos. O orçamento deve ser de R$ 1,2 bilhão.

O edital de licitação saiu finalmente em abril de 2014, em passagem da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por Serra Talhada, no Sertão. Porém, foi suspensa pelo próprio Ministério da Integração Nacional, após apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2015, o processo licitatório foi iniciado novamente, mas voltou a ser suspenso. Um novo está em andamento desde o segundo semestre do ano passado, com relatórios publicados este mês, por Regime Diferenciado de Contratação, o RDC, uma modalidade mais ágil.

Mesmo com o ramal tão distante, as obras da Adutora do Agreste continuam e aguardam cerca R$ 670 milhões em repasses da União para serem concluídas. As obras começaram em 2013 e não chegaram sequer à metade da execução. Segundo o governo estadual, o atraso foi por causa a insuficiência dos repasses entre 2014 e o início do ano passado. A expectativa é que, se ficar pronta, a primeira fase do projeto deverá beneficiar mais de 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios pernambucanos.

Mas, devido à necessidade do Ramal do Agreste, o governo Paulo Câmara (PSB) está tomando algumas medidas para evitar o desabastecimento na região. Uma delas foi a autorização para a Transposição do Rio Serinhaém para o Sistema Brejão, responsável pelo abastecimento do município de Bezerros, em janeiro. O custo será de R$ 2,1 milhões, com recursos próprios. “A crise econômica que assola o País impediu que a solução estruturadora definitiva, que são a Transposição do Rio São Francisco, junto à Adutora do Agreste, fizessem com que a água já estivesse nas torneiras da população, mas essa intervenção amenizará o problema”, disse o socialista na cerimônia para assinar a ordem de serviço.