O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, na próxima quinta-feira, uma audiência presencial para discutir a cassação da chapa proporcional do MDB nas eleições municipais de 2024 em Buíque, no Sertão do estado. O caso envolve suspeitas de irregularidade no cumprimento da cota de gênero exigida pela legislação eleitoral.
Em decisão unânime proferida em 11 de fevereiro, a Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela comissão provisória do partido no processo 61700600600247262024. Segundo o entendimento do tribunal, houve irregularidade na composição da chapa proporcional, com indícios de que uma candidatura feminina teria sido registrada apenas para cumprir formalmente a exigência mínima de 30% de mulheres nas candidaturas.
Caso a decisão seja confirmada, o tribunal poderá anular todos os votos obtidos pelo MDB no pleito de 2024 no município, o que resultaria na cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda. Entre os atingidos estão Aline de Araújo Bezerra Tavares, então presidente da Câmara Municipal, além de Daílson Amorim, Djalma Araújo da Silva, José Lopes de Barros Filho, conhecido como Preto Kapinawá, e Ivanildo Almeida Cavalcanti, o Dodó. Com a eventual anulação dos votos, as cadeiras devem ser ocupadas por suplentes de outras legendas.