Tribunal pede bloqueio de verba do BNDES para Arena da Baixada
O Tribunal de Contas do Paraná recomendou nesta terça-feira o bloqueio dos repasses de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a reforma da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014. O órgão divulgou nesta tarde um ofício enviado à agência de fomento do governo do Paraná, a qual contratou um empréstimo junto ao banco estatal para poder destinar a verba à empresa que toca a obra do estádio, a CAP SA.
De acordo com o TCE-PR, as obrigações previstas no contrato entre a agência e a CAP SA para o repasse das verbas não foram cumpridas. A falta de informações sobre o orçamento e sobre o projeto de reforma do estádio dificulta a fiscalização da obra pelo tribunal. Por isso, o dinheiro do BNDES emprestado à agência não deve ser destinado à Arena da Baixada.
A Arena da Baixada pertence ao Atlético-PR. O clube criou um SPE (sociedade de propósito específico) para tocar a reforma do estádio necessária para o Mundial de 2014. Por ser uma empresa privada, a SPE teve problemas para conseguir um empréstimo do BNDES. A agência de fomento do Paraná surgiu como a solução. O órgão comprometeu-se a contrair o crédito e repassá-lo à reforma do estádio.
O BNDES emprestou R$ 131,1 milhões à Fomento Paraná. Até agora, a agência já passou R$ 85,2 milhões à CAP SA. Para continuar repassando os recursos, o TCE-PR precisa dar seu aval ao projeto. O tribunal, no entanto, viu problemas no cumprimento de obrigações contratuais. Por isso, se posicionou contra o repasse.
A Fomento Paraná informou nesta sexta-feira que atenderá ao pedido do TCE-PR. A agência informou também que está monitorando a regularização do contrato. O UOL Esporte procurou à CAP SA e o Atlético-PR. Ninguém do clube e da SPE se pronunciou até a publicação desta reportagem.
A reforma da Arena da Baixada está orçada em R$ 234 milhões e está 63% concluída. (UOL)