Trinta trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão nos municípios de Pojuca, Região Metropolitana de Salvador, e Entre Rios, no Nordeste do estado. Treze deles eram internos de um Centro de Recuperação de Dependentes Químicos e trabalhavam na construção civil em uma fazenda de Pojuca.

De acordo com auditores fiscais de Camaçari, as vítimas recebiam entre R$ 300 e R$ 400 por mês e trabalhavam sem equipamento de proteção individual (EPI), sem transporte e sem água tratada para consumo. Além do crime trabalhista, os fiscais encontraram uma situação degradante no centro de recuperação, onde há 76 internos.

Ainda segundo os fiscais, no local foi encontrada uma panela com uma sopa feita da cabeça de um suíno, que seria servida no jantar, e estava desprotegida com muitas moscas. A estrutura do local também não estava em condições de abrigar pessoas.

Já em Entre Rios, 17 trabalhadores foram flagrados na mesma situação em uma fazenda que desenvolvia atividades de granja.  As irregularidades encontradas estão nos alojamentos, com banheiro sem descarga e panelas de comida “imundas”.

Segundo os trabalhadores, a jornada de trabalho começava às 3h e não tinha hora fixa para terminar. Eles eram obrigados a carregar na cabeça baldes de esterco, que pesavam em média 70 kg, e recebiam R$ 6 por tonelada de excrementos. O valor era insuficiente para pagar o acordo com a empresa, e eles sempre acabavam “devendo” aos patrões.

Os trabalhadores eram confinados durante quatro meses para executar as tarefas. Após o flagrante, os trabalhadores resgatados e um encarregado da fazenda foram conduzidos à Polícia Federal, em Salvador.

A ação foi a primeira da Operação Temática de Direitos Humanos no Estado da Bahia para combater o crime e é promovida pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o governo do estado.

Penalidades
De acordo com a assessoria do MPT, os proprietários das empresas onde as vítimas trabalhavam serão ouvidos a partir de amanhã. Ainda segundo a assessoria, o MPT está preparando as rescisões dos contratos dos trabalhadores.

As empresas serão obrigadas a reconhecer os documentos em cartório e a pagar os benefícios trabalhistas, tais como FGTS, férias e 13º salário, entre outros. A assessoria informou também que o MPT entrará na Justiça com uma ação por danos morais coletivos para os trabalhadores.

As condições serão apresentadas para os representantes das empresas nesta terça-feira (24), durante encontro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no Centro. Depois que as rescisões contratuais estiverem prontas, as empresas terão até 10 dias para fazer os pagamentos.

Caso a empresa se recuse a cumprir o acordo, o MPT poderá ingressar com uma ação cautelar para que os bens dos proprietários sejam bloqueados até o pagamento da dívida. A assessoria do MPT não soube informar os nomes das empresas envolvidas no caso, nem os hotéis onde estão os trabalhadores, em Salvador. Eles retornarão para casa depois da audiência de amanhã.

O CORREIO ainda não conseguiu contato com a assessoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para comentar o assunto.