TSE lança aplicativo para denúncia de campanha irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu diversos aplicativos para que os cidadãos possam acompanhar as eleições municipais de 2016 pelo celular. Ao todo, 11 ferramentas vão estar disponíveis durante a campanha para que eleitores se informem sobre o pleito e, até mesmo, fiscalizem os candidatos.

Nesta quinta-feira, 18, houve o lançamento de um deles que tem como objetivo permitir ao cidadão denunciar irregularidades durante a campanha. Batizado de “Pardal”, o aplicativo possibilita informar, em tempo real, a existência de um problema eleitoral. Após baixar a ferramenta, o cidadão poderá fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral do Estado ou do município, que ficará encarregada de analisar a denúncia.

Entre as situações que podem ser denunciadas estão o registro de uma propaganda irregular, como a existência de um outdoor de candidato, o que é proibido pela legislação, ou a participação de algum funcionário público em um ato de campanha durante o horário de expediente.

Para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, a ideia da ferramenta é que as pessoas ajudem a Justiça Eleitoral a fiscalizar a eleição. “Nós temos um período muito curto de campanha, limites muito estritos de gastos, então pode correr abusos, e nós queremos que o cidadão nos ajude denunciando eventuais irregularidades”, disse.

A ferramenta foi desenvolvida em 2012, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Nas eleições de 2014, ela já foi utilizada em outros Estados.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, outras três ferramentas já estão disponíveis e podem ser instaladas tanto em iPhones como em celulares que usam o sistema Android. As demais vão ser disponibilizadas durante o período eleitoral. Desse total, duas são voltadas exclusivamente para integrantes da Justiça Eleitoral e têm como objetivo a verificação do funcionamento das urnas eletrônicas. “Esse portfólio é justamente uma evidência da preocupação da Justiça Eleitoral com a demanda do cliente, que é o cidadão. A medida que o processo se tornou automatizado, nós utilizamos todos os recursos que a tecnologia proporciona, tanto no requisito de segurança quanto de transparência”, afirmou.

Um aplicativo que também é interessante para orientar o eleitor é o “Candidaturas”, que vai trazer uma relação de todos os candidatos, com dados como partido e número na urna, além de informações sobre as propostas, a declaração de bens e a prestação de contas dos políticos.

Através de outra ferramenta, o eleitor vai poder consultar, pelo celular, a existência ou o andamento de processos contra um candidato. Há também um app que disponibiliza as datas do calendário eleitoral. O dispositivo permite que o cidadão receba notificações sobre datas e prazos, como o início do período de propaganda no rádio e TV, em 26 de agosto.

Para facilitar o acesso ao colégio eleitoral, o TSE vai disponibilizar uma ferramenta que funcione como uma espécie de Google Maps, para que o eleitor encontre o seu local de votação.

A apuração dos resultados, no dia da eleição, também vai poder ser acompanhada pelo celular. Em 2014, o TSE já disponibilizou um aplicativo como esse. A ferramenta foi um das mais baixadas da loja virtual da Apple. (AE)