Turismo com dinheiro alheio

A justiça pernambucana, devagar quase parando no andamento dos processos que se acumulam nas mãos dos 52 desembargadores do Tribunal de Justiça, foi célere na promoção de uma caravana turística da alegria, com dinheiro do contribuinte. No apagar das luzes do ano passado, nada menos que R$ 2,5 milhões foram torrados em diárias para bancar nos Estados Unidos a farra de duas comitivas de suas excelências e até, pasmem, servidores graduados, segundo reportagem da Folha de São Paulo.

O pretexto do voo da alegria se amparou numa justificativa injustificável: premiar o desempenho de juízes e servidores do primeiro grau. A corte da justiça pernambucana é a mesma que, também em dezembro do ano passado, ocupou manchetes de jornais no País com a polêmica de ter pago a juízes e desembargadores rendimentos líquidos, em novembro, que chegaram a até R$ 853 mil.

Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza foi de R$ 1,2 milhão. A razão para essas altas cifras, segundo o TJ, foi o pagamento de férias acumuladas. Consultado sobre as viagens, o Tribunal não comentou nem forneceu dados sobre a previsão de gastos e os critérios de seleção. Um primeiro grupo participou do curso “Estudo do direito americano e suas influências no direito brasileiro”, de 11 a 15 de novembro, na Fordham University The School of Law, em Nova York.

O evento foi incluído no programa “Muito Além das Metas”, criado em 2018 para estimular a produtividade da primeira instância, segmento mais sobrecarregado do Judiciário. Essa prioridade, contudo, não foi mantida. Dos 45 participantes, 19 eram desembargadores, ou seja, magistrados da segunda instância e dirigentes da corte. Também viajaram 19 juízes e sete servidores.

A segunda caravana viajou nas férias do Judiciário para um curso de extensão, realizado de 2 a 13 de dezembro, na Universidade da Geórgia, nos EUA. Dos 40 participantes, 22 eram servidores. Embarcaram 14 juízes e apenas quatro desembargadores. Os magistrados e servidores assumiram os gastos com transporte aéreo e terrestre.

O Tribunal cobriu os gastos com hospedagem e alimentação, pagando oito diárias internacionais de US$ 691 para a viagem a Nova York, e 15 diárias, para a Geórgia. O presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e o 1º vice-presidente, desembargador Cândido José da Fonte Saraiva, viajaram a Nova York, cada um com diárias de R$ 25,2 mil.

Confira quem faz parte da Rota 14

Bar do Tafarel
Fritada das Cuieiras
Cervejaria Capunga
Aeródromo de Coroa do Avião
Pousada Luar
Ateliê Roberto Vital
Ateliê Moizés Vital
Ateliê de Celina Vital
Porto Vasco
Ateliê de José Abias
Casas de Farinha
Catamaran Praia
Marinas
Polo Gastronomico de Mangue Seco
Praia do Capirão
Complexo Marina do Gavôa
Coroa do Avião
Igreja da Nossa Senhora das Dores
Boteco do Mago
Polo Gastronômico de Nova Cruz
Bar do Anderson
Zumbi Safari
Ruínas da Fazenda Zumbi

(Magno Martins)

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