A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) será mais rigorosa no preenchimento das vagas de graduações destinadas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para candidatos negros.

Quem se inscrever para disputar uma das 2.400 vagas que compõem as cotas étnico-raciais e se declarar como preto ou pardo vai ser submetido a uma Comissão de Validação da Autodeclaração. Caso essa comissão, formada por três membros (um professor, um aluno e um técnico da instituição), discorde, por unanimidade, da condição informada pelo estudante ele perderá o direito de ocupar a vaga.

A novidade consta no edital do Sisu 2019 publicado pela UFPE na manhã desta sexta-feira (28). No total, a UFPE ofertará 6.972 vagas, sendo 5.522 no Recife, 1.020 em Caruaru, no Agreste, e 430 em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata.

As inscrições serão realizadas na página do sistema de 22 a 25 de janeiro. Qualquer pessoa que fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 pode se inscrever no Sisu. Nacionalmente são 235.476 vagas em 129 instituições de ensino superior.

“Consideramos as cotas uma ação importante e queremos zelar por elas. Desejamos que só faça uso delas quem realmente tem direito. É uma medida de caráter pedagógico, para que não haja distorções”, explica o pró-reitor para Assuntos Acadêmicos da UFPE, Paulo Goes.

A criação desse grupo de validação teve a anuência, segundo o pró-reitor, da Comissão de Ações Afirmativas Étnico Raciais da universidade.

Ano passado, por causa de denúncias, a UFPE abriu sindicância para averiguar 11 alunos que ingressaram em graduações pelas cotas raciais. Conforme Paulo Goes, esses procedimentos ainda não foram concluídos. “É um número muito pequeno se comparado ao universo de 2.400 vagas”, observa o pró-reitor. Dois desses estudantes abandonaram os cursos.

MATRÍCULA

Todos os candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) que forem selecionados na chamada regular, assim como os convocados da lista de espera do Sisu 2019, deverão, obrigatoriamente, submeter-se à Comissão de Validação da Autodeclaração. Eles vão se apresentar durante as matrículas.

Conforme o edital, “para validar a autodeclaração de candidatos às vagas reservadas aos candidatos negros (pretos ou pardos) serão considerados unicamente os aspectos fenotípicos do candidato, sendo vedado qualquer outro critério, inclusive as considerações sobre a ascendência”.

Veja edital do Sisu 2019

Em outro trecho, a universidade detalha o conjunto de características físicas que serão observadas: cor da pele, a textura do cabelo e os aspectos faciais, “que, combinados ou não, permitirão validar ou invalidar a autodeclaração”, diz o edital. Pelo menos dois dos três membros da comissão têm que concordar com a autodeclaração do candidato.

INDÍGENAS

O edital informa que os candidatos indígenas devem apresentar “o Termo de Autodeclaração de Identidade Indígena – TADII, acompanhado do Registro de Nascimento Indígena e/ou Carta de Recomendação emitida por liderança indígena reconhecida ou ancião indígena reconhecido ou personalidade e indígena de reputação pública reconhecida ou órgão indigenista e/ou Histórico Escolar emitido por escola indígena”.

Exige-se ainda que o estudante indígena apresente um “memorial de educação indígena (texto dissertativo sobre a trajetória de vida do ponto de vista dos estabelecimentos escolares que frequentou, dos processos educativos indígenas que participou, e indicando explicitamente o nível de apropriação da língua indígena – compreende, lê, escreve, fala).

DEFICIENTES

Para os candidatos com algum tipo de deficiência, o edital do Sisu 2019 informa que eles terão que apresentar exames específicos sobre a deficiência que possuem, de modo a qualificar essas especificidades. A documentação será avaliada por uma comissão.