União gastou R$ 74,2 milhões com festas e homenagens em 2013

Enquanto as festas da população são realizadas em formas de protestos nas ruas e “rolezinhos” em shoppings de todo o país, as da União acontecem por meio dos ministérios e demais órgãos públicos. Em 2013, a União manteve o ritmo dos gastos anuais com festividades e homenagens. Somente no ano passado, o Executivo, Legislativo e Judiciário chegaram a empregar R$ 74,2 milhões para esse fim.

O valor anual de 2012 para 2013 teve decréscimo de apenas R$ 24 mil. Tendo em vista que no ano passado o total gasto com festas pela União totalizou em R$ 74,25 milhões e no ano anterior os dispêndios foram de R$ 74,27 milhões. Os valores do Contas Abertas são correntes, ou seja, não atualizados pela inflação do período.

Orçamentariamente, os dispêndios com festividades e homenagens constituem um subitem de despesa. Os valores incluem diversos tipos de atividades dentro do contexto de festividades, além de material para as “comemorações”.

O Ministério da Cultura (MinC) liderou os gastos com festividades e homenagens e desembolsou R$ 23,3 milhões no ano passado. O valor é 10% menor do que o dispêndio de 2012, quando as despesas com essa rubrica chegaram a R$ 25,4 milhões.

Os principais gastos do Ministério no ano passado, por exemplo, foram com o pagamento dos vencedores dos editais de ocupação dos teatros Dulcina (R$ 920 mil) e Plínio Marcos (R$ 620 mil), no Distrito Federal, e, Glauce Rocha, no Rio de Janeiro (R$ 770 mil). Os editais visavam eleger o melhor projeto de implantação de atividades artísticas para os estabelecimentos.

A Pasta também gastou R$ 846 mil na contratação de intérpretes e com a organização da XX Bienal de Música Brasileira Contemporânea. Além disso, o órgão pagou R$ 530 mil ao projeto vencedor do edital Espetáculos de Circo, Dança e Teatro, referente ao “Ano do Brasil em Portugal”. O concurso tinha o objetivo de promover por seleção a concessão de prêmios para o apoio a grupos, companhias ou artistas que viabilizem a realização de projetos de montagem ou circulação de espetáculos, performances cênicas ou intervenções, com apresentações na rua.

O segundo lugar no pódium de gastos com festividades e homenagens foi do Ministério da Educação (MEC). No ano passado, o órgão gastou cerca de R$ 21,6 mil na rubrica. O valor representa aumento de R$ 1,6 milhão em relação a 2012. Os destaques de despesas do órgão foram com a realização da Bienal de Cultura da União Nacional dos Estudantes (R$ 1,2 milhão) e o pagamento das despesas com o Seminário Nacional de Inovação dos Institutos Federais (R$ 764,7 mil).

A Bienal é o maior encontro cultural estudantil do Brasil e revela a produção artística e científica existente dentro das universidades e escolas do país. Já o Seminário teve o objetivo de promover a inovação nos institutos, preparando a comunidade docente e discente, além dos alunos da rede pública e privada de ensino tecnológico, para o desenvolvimento da pesquisa aplicada.

E para completar o ranking, o Ministério da Defesa fez muitas homenagens e comemorações em 2013, sendo gastos, ao todo, de R$ 13,5 milhões. Os principais dispêndios foram com a cerimônia alusiva ao Dia do Marinheiro no Comando do 7º Distrito Naval (R$ 311 mil) e com XI Simpósio de Segurança do Navegador Amador, ocorrido em outubro do ano passado (R$ 120 mil) .

Órgãos que mais aumentaram despesas

De um ano para o outro, algumas entidades aumentaram recursos destinados para comemorações. Alguns órgãos, por motivos específicos aumentaram consideravelmente, a conta com as festas do ano.

O responsável pelo maior aumento foi o Ministério de Minas e Energia com R$ 3,7 milhões a mais em relação a 2012, quando gastou R$ 141,6 mil. Já o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, vem em seguida, com R$ 906,4 mil a mais, em relação ao valor do ano anterior de R$ 746,7 mil. O Ministério do Trabalho e Emprego aumentou as despesas em R$ 32,5 mil comparado a 2012, quando gastou R$ 9 mil.

O Ministério das Cidades elevou os gastos com festividades e homenagens em R$ 15,6 mil. Sendo de apenas R$ 665,89 em 2012, no ano passado os dispêndios chegaram a R$ 16,2 mil. De acordo com o órgão, o gasto de 2012 foi realizado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos, na unidade de Belo Horizonte. Já no ano passado, além de Belo Horizonte, a administração central e a unidade de Natal também entraram na conta.

A conta do Ministério da Integração também teve alta considerável, em cerca de R$ 253,5 mil. De acordo com a assessoria, os gastos com seminários, workshops, reuniões e fóruns serviam para debater e buscar o desenvolvimento da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui a Região Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

A Sudene e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) são as principais responsáveis pelos gastos da Pasta. No caso, da Sudene por complicações organizacionais não foi possível a realização das atividades normais do órgão em 2012, que em 2013 foram normalizadas.

Já a CODEVASF, afirma que o orçamento global foi aumentado, e portanto, naturalmente as despesas também aumentariam. A assessoria explica que foram realizados cursos de capacitação para os servidores em 2012, e no ano passado, foram 37 eventos, inclusive com a presença de cooperativas de produtores, promovidas em 8 estados da área de atuação da Codevasf – Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí, Maranhão e Ceará.

Diminuições

Ao todo, 21 dos 35 órgãos diminuíram as despesas com festividades de 2012 para o ano passado. A queda aconteceu devido as eventualidades de cada ano. O Ministério dos Transportes deixou de gastar R$ 25,3 milhões, tendo em vista que em 2012, a conta totalizou em R$ 25,4 milhões e em 2013, passou para R$ 8,7 mil.

Já o Ministério do Esporte poupou R$ 10,7 milhões, considerando que no ano passado os gastos foram de R$ 10,7 milhões e em 2012, foi de R$ 2 milhões. E o Ministério Público da União economizou R$ 9,8 milhões, diante dos gastos de 2012 que chegaram a R$ 10 milhões e em 2013, foram de R$ 186 mil.

Fonte: Contas Abertas