Parlamentares de vários partidos, políticos, juristas e diversas outras personalidades lotaram o auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no bairro da Ilha Joana Bezerra no final da tarde desta segunda-feira (8), para prestigiar a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, e da nova diretoria. O evento também contou com a presença do diretor Executivo da Folha de Pernambuco, Paulo Pugliesi, que representou o presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro.
Juntamente com o novo presidente, assumiram, para esse novo biênio, os conselheiros Carlos Neves na Vice-Presidência; Marcos Loreto, na Corregedoria-Geral; Dirceu Rodolfo, na direção da Escola de Contas Públicas; e Eduardo Porto, na Ouvidoria. Ao discursar, Pascoal falou das prioridades para a sua segunda gestão à frente do TCE. Segundo ele, no âmbito da conformidade das contas, continuará atento ao planejamento orçamentário e às contratações públicas.
“A mesma atenção deve estar voltada a questões como obras inacabadas, sustentabilidade ambiental nos contratos públicos, concessão de benefícios fiscais, admissão de servidores, transparência, limites constitucionais em educação e saúde e também aos limites e vedações da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)”, disse.
Destacou, ainda, a sustentabilidade fiscal, considerando-se a implementação gradual da reforma tributária, já aprovada, e que atingirá a federação por inteiro. “A reforma do sistema tributário, tão sonhada, é um sopro de esperança e de racionalidade, que pode gerar desenvolvimento econômico e justiça tributária, mas que requer uma atenção especial quanto à sua regulamentação, a fim de que se transforme, na prática, em um avanço fiscal e federativo sustentável”, analisou.
Balanço da gestão
No discurso de abertura da solenidade, o presidente do TCE-PE na gestão 2022-2023, conselheiro Ranilson Ramos, listou algumas ações realizadas no período, inclusive as parceiras que o Tribunal fez com as prefeituras, como a da destinação de resíduos sólidos. “O núcleo de engenharia do Tribunal de Contas tem um estudo que (diz que) a gente pode gerar R$ 1,8 bilhão de receita por ano em 26 aterros se a gente começar a avançar para o segundo passo que é a produção de energia”, lembrou.
As boas-vindas ao novo presidente coube ao diretor da Escola de Contas Públicas do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo. Ele fez um discurso em que mesclou letras de músicas a ideias de grandes pensadores. Fez, também, uma analogia entre Valdecir Pascoal e o garotinho de uma fábula japonesa. “Pascoal tem a coragem, a hombridade de convidar o dragão para o aniversário dele e tem mais coragem ainda: ter a pureza de acreditar na bondade do dragão”, finalizou.