A medida protetiva foi emitida pelo 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica do Poder Judiciário do Amazonas e estabelece uma série de regras que Davi Brito deve seguir. Entre as normas determinadas estão:

• Manter uma distância mínima de 300 metros de Tamires Assis.
• Não tentar contato com ela, seja pessoalmente, por telefone, ou através das redes sociais.
• Evitar frequentar os mesmos locais que Tamires Assis.
• Suspender a posse de qualquer arma de fogo que ele possua.

Além dessas medidas, o juiz autorizou a intervenção policial em caso de resistência injustificada ao cumprimento das ordens.

Caso Davi Brito descumpra qualquer uma das determinações, ele poderá ser preso em um prazo de até quinze dias. As informações foram divulgadas no Terra Brasil Notícias.