Vereador do Recife quer lei para impedir agressão de estudantes a professores

Será que a balança está realmente virando no Brasil? Finalmente, o que é errado começa a perder espaço para o que deveria ser correto e relevante? Vamos ver em breve.

Está em tramitação na Câmara Municipal do Recife, um projeto de lei intitulado de Professor Seguro.

A legislação estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das unidades de ensino da rede pública municipal e da rede particular localizadas no município do Recife.

De autoria do vereador Renato Antunes (PSC),  vice-líder da Comissão de Educação, o projeto foi apresentado no início de janeiro, e seguiu para análise das comissões.

O próximo passo é entrar em votação no plenário da Casa José Mariano, e ser sancionada pelo prefeito Geraldo Júlio.

“O projeto considera violência contra o profissional da educação qualquer ação ou omissão decorrente, direta ou indiretamente, do exercício de sua profissão, que lhe cause dano moral, dano patrimonial, lesão corporal leve, grave ou gravíssima, morte. Não é apenas uma nova lei, mas é uma ferramenta para assegurar que os profissionais de educação tenham plena condições de cumprir sua função dentro do ambiente escolar”, disse o parlamentar.

O projeto traz procedimentos para a hipótese de prática de violência física contra o profissional da educação, por exemplo, a adoção de medidas necessárias para garantir o afastamento do profissional da educação vítima de agressão do convívio com o agressor no ambiente escolar, possibilitando ao agredido, conforme o caso, o direito de mudar de turno ou de local de trabalho ou de afastar-se de suas atividades, assegurada a percepção total de sua remuneração, observada a legislação pertinente.

Salvou-se uma alma

“O caso envolvendo um professor, no bairro do Ibura, é uma vitória não pessoal, mas de uma classe. São diversos professores que diariamente sofrem com agressões físicas e mentais. Precisamos parar de querer tratar educação em caráter eleitoral, e começar a buscar ações práticas, que possibilitem melhorias na nossa rede de ensino. E cuidar bem dos professores, é primordial para melhoria da educação no Recife”, afirmou o vereador Renato Antunes.

A proposta também traz medidas preventivas e prevê a adoção, por exemplo, da realização de seminários, palestras e debates semestrais nas unidades de ensino sobre o tema da violência nas escolas, com a participação de alunos e servidores da unidade de ensino, pais e comunidade escolar. (JC)