Vereadora do PSOL aciona PGR contra deputado bolsonarista por reconstrução de muro em praia
Segundo Jô Cavalcanti, deputado federal também estaria incitando insubordinação da Polícia Militar contra o Governo do Estado
Por: Guilherme Anjos, do Diário de Pernambuco
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| Vereadora do Recife Jô Cavalcanti (PSOL) e deputado federal Coronel Meira (PL) (Camâra Municipal do Recife/Divulgação; Câmara dos Deputados/Divulgação) |
A vereadora do Recife Jô Cavalcanti (PSOL) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Coronel Meira (PL-PE) por possíveis danos causados ao meio-ambiente pela reconstrução de um muro em área de praia e restinga no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, Litoral Sul o Estado, e por incitar insubordinação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).
Cavalcanti afirmou que o deputado federal estaria “passando por cima” da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) ao iniciar a “reconstrução irregular” do muro.
Ainda, ela aponta que Meira estaria colocando os policiais militares contra o Governo de Pernambuco ao se referir à entidade como “minha polícia” durante provocação contra a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
“A expectativa é que a PGR investigue o caso e tome providências para evitar a perpetuação da violação de leis ambientais, protegendo os ecossistemas ameaçados do Pontal de Maracaípe, e coíba o incentivo à desobediência da Polícia Militar ao comando do Estado”, afirmou a vereadora.
O Coronel Meira afirmou que tomou conhecimento da ação nesta manhã. A representação está sendo analisada pela sua equipe jurídica, mas ele adianta que “não abre mão do direito sagrado à propriedade”, e entende a derrubada do muro como “invasão”.
Entenda o caso
O muro, com 576 metros de extensão e feito com troncos de coqueiro, foi demolido pela CPRH no dia 14 de janeiro, sob determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O empresário proprietário do muro, João Vita Fragoso, se negou a remover a construção.
Segundo a CPRH, a construção causa “danos à vegetação de restinga, está impedindo a desova de tartarugas, restringindo o acesso da população à praia, causando desequilíbrio na disposição de sedimentos na área e agravando o risco de erosão costeira no seu entorno”.
Horas depois da demolição, Meira apareceu em um vídeo ao lado de Fragoso anunciando a reconstrução do muro. Segundo o deputado, a obra foi autorizada pela Justiça, e a demolição foi “ilegal”. A construção foi autorizada, na época, sob a justificativa de proteção ambiental da área.
No vídeo, Meira também desafia a CPRH a retornar ao local para impedir a reconstrução do muro. “Em Pernambuco tem justiça, tem homem que afronta quem quer fazer o que este secretário está querendo fazer. Vem pra cá, secretário. Agora não use minha polícia não, viu?”, disparou.
João Vita Fragoso recorreu à Justiça Federal, e a demolição foi suspensa na última sexta-feira (17), até que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região investigue os impactos ambientais do muro na área.