Violência doméstica leva réu a ser condenado a 21 anos de prisão

Uma sessão de júri envolvendo caso de violência doméstica, onde o réu foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado, mobilizou na segunda-feira (30), o município de Palmas de Monte Alto, lotando as dependências do Fórum Dr. Alcebíades Dias Laranjeira. Em outubro do ano passado, Eliezer Neto Silva de Jesus emboscou e matou a ex-companheira Rosinéia Souza do Carmo, com quem tinha uma filha, e a motivação do crime foi vingança e ciúme. A vítima, então com 17 anos de idade, se recusou a reatar o relacionamento com Eliezer e estava se envolvendo com outra pessoa.

O crime aconteceu em 29 de outubro do ano passado e a promotora de Justiça Daniele Chagas Rodrigues Bruno ofereceu denúncia contra o réu em fevereiro do corrente ano, imputando a prática de crime de homicídio qualificado, por motivo torpe, emboscada e outros recursos que impossibilitaram a defesa da vítima, que deixou uma filha de um ano de idade. Segundo a promotora de Justiça, no dia do crime, às 19h20, o réu, à época com 21 anos de idade, esperou a vítima atrás do muro de uma rua escura da sede de Palmas de Monte Alto e, atacando-a de surpresa, desferiu três facadas impossibilitando qualquer atitude defensiva.

Durante o julgamento de ontem, presidido pela juíza Adriana Silveira Bastos, a promotora de Justiça Daniele Chagas, que vinha atuando no caso desde o oferecimento da denúncia, sustentou a tese de homicídio qualificado ressaltando em plenário dados relativos à violência doméstica contra a mulher no Brasil e a história de Maria da Penha Maia Fernandes, vítima desse tipo de violência que inspirou a Lei Maria da Penha em vigor no país. Após a réplica e a tréplica na movimentada sessão de júri, coube ao Conselho de Sentença decidir pela condenação do réu a 21 anos de prisão, sendo abatidos oito meses, uma vez que Eliezer está preso desde janeiro do corrente ano.