Vitória consegue desbloqueio das contas na Justiça

O Vitória conseguiu, nesta sexta-feira (21), o desbloqueio de suas contas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação foi revelada pelo presidente Fábio Mota durante entrevista ao Podcast do Leão, da TV Vitória. A decisão é da desembargadora Regina Helena Santos e Silva.

Ao Bahia Notícias, o advogado Dilson Pereira, diretor jurídico do clube, destacado por sua fundamentação por colegas que acompanharam o processo, revelou que obteve sucesso em sua petição para conseguir um efeito suspensivo. As contas haviam sido bloqueadas por causa de dívidas tributárias de 2014. A decisão impedia o Leão de fazer transações com os valores que estão na instituição por 90 dias. 

Apesar do recurso aceito, o Vitória ainda precisa liberar o valor que foi represado junto com o bloqueio, de R$ 3 milhões. Ou seja, as contas estão desbloqueadas, mas o valor que foi retido inicialmente não. 

“O recurso que está bloqueado não foi liberado. Segunda (24), começamos outra novela para tentar desbloquear o que está preso. As contas estão desbloqueadas sem o dinheiro que estava nelas”, explicou Fábio Mota.

Na decisão desta sexta, a magistrada Regina Helena Santos e Silva pontuou que seria “temerária a manutenção da decisão [de bloquear as contas] no modo em que está ante o risco de inviabilizar a atividade empresarial sobretudo quando há possibilidade de localização de outros bens passíveis de penhora que trarão menor onerosidade ao devedor”.

Uma audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o dia 5 de setembro, às 15h.

(BN)