Wagner reúne aliados para discutir a crise financeira do Estado
Após decretar cortes de despesas na gestão, com demissão em 10% nos cargos comissionados e contingenciamentos nas secretarias estaduais, que podem totalizar uma economia de aproximadamente R$350 milhões, o governador Jaques Wagner (PT) reuniu nessa segunda-feira (19/8), na Governadoria, o Conselho Político do governo, formado por presidentes de partidos da base de sustentação (PT, PCdoB, PP, PSD, PSB, PTB, PDT, PSC, PRP e PRB e PR) para apaziguar os ânimos e reiterar a necessidade de redução nos gastos.
As decisões referentes à área financeira e a consequente troca do secretário da Fazenda (Luiz Petitinga) que foi substituído pelo ex-titular de Administração, Manoel Vitório, renderam críticas da oposição e até mesmo relatos de aliados que destacaram as dificuldades. Entretanto, pelo tom dos dirigentes partidários, após o encontro, o clima era de entendimento. A maioria defendeu as medidas apresentadas pelo governador ao argumentar que a crise é nacional.
Hoje, o chefe do Executivo baiano vai se reunir com todo o secretariado, às 10h, e amanhã, o diálogo será com a bancada estadual de deputados.
Articulador político do governo, o secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, participou da conversa dessa segunda-feira (19/8). Ele disse que não há temor de um possível impacto na área política por conta dessas determinações. “Apenas form discutidas as dificuldades que passam os estados e municípios. Foi um balanço normal sobre o contingenciamento necessário”, resumiu. Segundo ele, há uma “preocupação” generalizada com os custos da Previdência Social, um dos quesitos considerados vilões da despesa pública.
PT descarta conflitos políticos
O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, também minimizou o quadro e descartou a possibilidade de conflitos políticos, como consequências dessas iniciativas. “Todos os estados vivem essa mesma crise. O governo de Minas Gerais, inclusive, diminuiu o número de secretarias”, citou o petista. Segundo ele, o governador apenas reiterou o que já é público e os aliados aceitaram de forma “tranquila”. “Há uma crise nacional de redução de receita. Com isso, neste momento precisamos segurar para a situação não se complicar lá na frente. Não se trata de problemas de investimento, mas de custeio”. Na mesma linha, o presidente estadual do PDT, que dirige a Companhia Baiana de Mineração (CBPM), Alexandre Brust, que surpreendeu recentemente ao destacar a falta de recursos nos cofres do Estado, disse nessa segunda-feira (19/8) que todos terão que se adaptar ao orçamento mais baixo. “Todos estão no mesmo barco e precisam remar junto ao timoneiro que é o governador, se não todos afundam”, afirmou. Brust frisou o entendimento do Conselho sobre a questão. “Todos devem colaborar com a gestão, afinal, todos somos aliados. Cada um vai precisar fazer o seu corte de despesas. Se estamos unidos no bônus também precisamos estar na hora do ônus”.
Retirada de 20% da frota de veículos
Será iniciado amanhã o recolhimento de 20% da frota de veículosoficiais do Estado. A medida, a ser implementada pela Secretaria da Administração (Saeb), está sendo adotada em cumprimento ao decreto estadual que determina o corte de custeio do Estado em cerca de R$100 milhões. As orientações para a retenção dos veículos foram definidas por meio da Portaria 1.385, publicada pelo Diário Oficial do Estado de hoje. O procedimento se dará em dez postos de recolhimento espalhados pelo estado, instalados em Salvador e nas cidades de Barreiras, Guanambi, Itaberaba, Juazeiro, Feira de Santana, Itabuna, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso e Irecê.
De acordo com a portaria, serão recolhidos veículos que possuam mais de dez anos de fabricação e que ainda estejam em circulação; aqueles que não apresentem registro recente de abastecimento no sistema de Controle Total de Frota (CTG); ou ainda que apresentem baixo índice de utilização, com rodagem inferior a 60 quilômetros diários.
O mesmo vale para veículos de uso individualizado por superintendentes, diretores, coordenadores, assessores e demais servidores públicos, desde que estejam fora das especificações técnicas de uso que determina o decreto 14.690. A gestão do recolhimento do percentual da frota estadual ficará a cargo da Saeb, através da Superintendência de Serviços Administrativos da Saeb.
Os veículos inclusos na lista de recolhimento serão imediatamente informados pela Saeb às unidades gestoras competentes. No total, 1.200 veículos deixarão de circular até o final do ano. A previsão de receita com o leilão destas unidades é de R$ 4,9 milhões e a economia em abastecimento e manutenção está estimada em R$ 6,8 milhões. A frota própria do Estado tem atualmente 6.031 veículos. A medida está em consonância com uma série de medidas administrativas voltadas para a racionalização e o combate ao desperdício nos gastos com pessoal e custeio na administração pública estadual. Além da redução na frota, estão entre as medidas a redução de 10% dos cargos de confiança e a contenção de despesas, como 50% das autorizações para viagens. (Tribuna)
