Banco usado por Maluf vai indenizar Prefeitura de SP em US$ 20 milhões
O Banco Deutsche, da Alemanha, fechou um acordo com a prefeitura de São Paulo e o Ministério Público para pagamento de indenização de US$ 20 milhões aos cofres públicos. Segundo o MP, o banco teria sido usado para movimentar valores desviados pelo ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf, atual deputado federal pelo PP-SP. O banco alemão aceitou pagar a indenização, que corresponderia a 10% do valor total que a família Maluf teria movimentado na conta, em troca de arquivamento da ação contra o próprio Deutsche.
“Foi um passo muito importante na recuperação de dinheiro público, desviado pelo ex-prefeito Paulo Maluf entre 1993 e 1998. Hoje é um grande marco para história da cidade porque o dinheiro vai ser destinado a equipamentos sociais do município de São Paulo. Cabe ao prefeito a destinação definitiva. Cremos que deverá ser destinado a parques ou creches”, disse o promotor Silvio Marques.
O promotor ressaltou que o banco não desviou dinheiro, mas era alvo de investigação porque teria sido usado para fazer as transações financeiras.
“Pelo acordo, o banco paga o total de US$ 20 milhões ao município e com isso não será processado em nenhuma jurisdição no Brasil ou exterior e vamos arquivar o processo contra o banco. O banco não desviou nem R$ 1 de dinheiro público. Uma parte dos recursos foi transferida para Ilha de Jersey em contas do banco Deutsche. Por isso o banco foi investigado assim como outros bancos internacionais”, disse Marques.
O membro do MP explicou ainda como o valor foi estipulado. “Esse valor foi auferido em função da perspectiva que a prefeitura tinha de obter alguma sentença favorável no exterior. Como os advogados da prefeitura em Londres disseram que poderiam obter pelo menos US$ 15 milhões numa eventual ação, obviamente US$ 20 milhões é um valor muito melhor e a prefeitura não vai gastar dinheiro com advogado, que seria cerca de US$ 5 milhões”.
Marques disse também que o acordo ainda precisa ser homologado para que o dinheiro caia nas contas públicas novamente, o que deve acontecer em 60 dias.
“Pelo instrumento de transação, inicialmente a promotoria do patrimônio público tem que pedir a homologação do acordo ao conselho superior. Em seguida, caso homologado haverá uma segunda homologação da quarta vara da Fazenda que cuida das ações dos desvios do Maluf. Depois disso o banco tem 15 dias para depositar os valores nas contas da prefeitura, do Estado, da quarta vara. Se todos os prazos forem cumpridos sem atrasos, em 60 dias o dinheiro deverá ser pago pelo banco”, disse.
Segundo a promotoria, esses US$ 200 milhões seriam referentes aos desvios feitos pelo ex-prefeito nas obras da avenida Água Espraiada e túnel Ayrton Sena. (Terra)