Clima tenso no MDB de PE

Raul Henry e FBC separados apenas pelo presidente do TJPE, Leopoldo Raposo

Raul Henry e FBC separados apenas pelo presidente do TJPE, Leopoldo RaposoFoto: Arthur Motta/Folha de Pernambuco

A disputa intrapartidária do MDB pernambucano promete continuar acirrada na batalha jurídica pré-eleitoral. Atualmente, o partido é presidido pelo vice-governador e pré-candidato à Câmara Federal, Raul Henry, aliado do deputado federal Jarbas Vascon­celos, mas pode haver mudança no controle da legenda se a opinião do vice-procurador-geral, Humberto Jacques Medeiros, prevalecer diante da liminar expedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que mantém os governistas à frente da sigla. O maior interessado na queda da liminar é o senador Fernando Bezerra Coelho, que espera subir no palanque oposicionista do senador e candidato ao governo estadual, Armando Monteiro Neto , colocando o MDB debaixo do braço.

Na segunda à noite, o vice-procurador opinou sobre o processo proveniente do STF e quer sua anulação, como relata nos autos. “Trata-se de conflito positivo de competência com pedido liminar suscitado pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB/Diretório Estadual de Pernambuco, tendo como suscitados o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco”, diz. “Nestes termos, o Ministério Público Federal posiciona-se pela revisão da liminar para se permitir ao Tribunal Superior Eleitoral a homologação da desistência do writ of mandamus e, em conseqüência, a extinção do presente conflito de competência. No mérito, entretanto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo provimento do conflito de competência para determinar como juízo competente a justiça comum”, diz.

Outro fator que pode ser negativo para o governador Paulo Câmara e favorável para Fernando Bezerra Coelho e oposicionsitas é o tempo da propaganda eleitoral gratuita. No caso de decisão favorável a Fernando Bezerra, o tempo de guia eleitoral também vai para a oposição.

Para o advogado Luís Gallindo, o entrave jurídico pode pender para o lado da oposição. “Muita água ainda vai rolar. Pode haver uma nova medida expedida durante o recesso. O partido precisa se autorregulamentar. A decisão do ministro Lewandowski é absurda”, argumentou. Para o advogado Carlos Neves, nada poderá mudar o processo e caso volte à pauta da instância estadual o pedido será negado pelo TJPE. “Estão criando um fato novo. Não é uma decisão porque a PGR não tem força para anular uma decisão do Supremo. É só uma opinião”, ressaltou Neves.

As coligações farão suas convenções partidárias entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Dentro desse período, mesmo havendo a homologação das candidaturas pode haver remarcação e reviravolta de novas convenções para serem marcadas a partir de decisões judiciais, que mudem o cenário da presidência do MDB em Pernambuco.

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