E se o Judiciário organizar o Brasil, Rodrigo Maia?
Por Jorge Serrão
A guerra aberta e declarada entre os poderes ganhou mais uma ingrediente de tensão, graças à mosquinha azul que mordeu o presidente da Câmara – que agora ameaça ser “presidenciável”. Rodrigo Maia certamente vai ampliar seu hall de inimigos, depois da infeliz declaração de que “a interferência indevida do judiciário está desorganizando o Brasil”. Maia abriu o bico em Washington, nos EUA.
O filho do imperador César Maia, com certeza, tentou imitar seu pai na criação de factóides, mas pode se dar mal. Ao defender a posse da deputada Cristiane Brasil, bloqueada por uma liminar da Justiça Federal que o governo não consegue derrubar, Rodrigo bateu forte no Poder Togado: “Daqui a pouco a sociedade vai achar que o Judiciário pode tudo, que vai salvar o Brasil. Começa a demandar dele uma escola melhor, um posto de saúde melhor, mas esse papel não é do Judiciário”.
A crítica do Rodrigo procederia se ele fizesse, antes, uma condenação ao modelo institucional do Estado brasileiro, cuja estrutura foi rompida e corrompida pelo Crime. Rodrigo também faria uma reclamação consistente e relevante se apontasse o regramento excessivo como um dos fatores da confusão entre os poderes no Brasil. O vício autoritário, arraigado em nossos “donos do poder”, é o causador da “judicialização de tudo”. A sistemática violação legal força que se recorra ao judiciário, excessivamente, para mediar e solucionar pendengas facilmente resolvidas se tivéssemos Democracia – e não nossa demo-cracia que é sinônimo de oclocracia (governo de bandidos e ladrões).
Agora imagina, Rodrigo Maia, se os integrantes íntegros do Judiciário resolverem aceitar o desafio de organizar o Brasil? A opinião pública já faz pressão para que o Judiciário funcione. Ninguém agüenta mais a corruptela, o tal do “Judasciário”, que abusa de poder, promove rigor seletivo junto com uma parte do Ministério Público e da Polícia (Judiciária) e, pior de tudo, se omite na hora de decidir pela efetiva e plena aplicação da Segurança do Direito (a verdadeira Democracia).
Não é só na novela das nove da Rede Globo que uma magistrada jovem decide enfrentar um velho juiz corrupto… Na vida real, sobretudo os juízes e juízas mais jovens, com apoio de desembargadores cientes de sua missão institucional, tem mudado a postura para dar uma dimensão humana e estritamente legal a suas decisões. Vide o exemplo da juíza Federal Anne Karina Costa, que usou a criatividade e a lei para encontrar uma solução para um caso que parecia ser impossível. Veja o vídeo abaixo… Boa vontade faz a diferença!
Rodrigo Maia pode ter mirado no que pensou que viu, para acertar naquilo que sua visão limitada não consegue ou não quer enxergar e nem compreender. Vai tomar pauladas do Judiciário – e também do Judasciário. Todos os poderes são responsáveis pela guerra de todos contra todos. Por isso, a única saída é uma Intervenção Institucional que reinvente o Brasil em bases federalistas e republicanas, de clara separação equilibrada entre os poderes.
O modelo hoje em vigor cai de podre. A exacerbação da violência, geradora de cada vez mais insegurança (política, jurídica e individual), sacramentará as condições para a mudança estrutural. Até lá, aguentemos a picadura da mosquinha azul do poder – que tem causado, no Brasil, a febre vermelha…