Em 12 anos, apenas 25% das obras de mobilidade urbana saíram do papel
Marina Dutra
O cheque de US$ 53,3 bilhões recebido dos chineses para melhoria da infraestrutura do país juntamente com o anúncio do pacote de concessões para obras em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos pode ser um primeiro passo para alavancar os investimentos em mobilidade urbana no país, que quase não andaram desde o início do governo petista.
Entre 2002 e 2014, foram previstos R$ 11,4 bilhões para o programa “Mobilidade Urbana e Trânsito”, que concentra empreendimentos destinados a melhorar o transporte nas cidades. Desse valor, apenas R$ 2,9 bilhões foram efetivamente aplicados, cerca de 25% do total.
Este ano, antes do corte orçamentário, o Orçamento previa que R$ 5,7 bilhões fossem aplicados no programa, dos quais apenas R$ 14,1 milhões chegaram a ser empenhados (comprometidos para pagamento posterior) e R$ 13,5 milhões desembolsados com os recursos de 2015, até abril.
O valor pago no primeiro quadrimestre (que não inclui os restos a pagar pagos) é quase a metade do aplicado no mesmo período do ano passado – R$ 25,9 milhões. Em 2014, ano de Copa do Mundo, os desembolsos do programa foram recorde – R$ 868,3 milhões.
Dos recursos previstos para o atual exercício, R$ 5,5 bilhões devem ir para a principal iniciativa do programa – “Apoio a Sistemas de Transporte Publico Coletivo Urbano”. A ação prioriza o transporte público coletivo urbano, promovendo a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade universal e a integração com os meios não-motorizados.
Mobilidade Urbana na Copa
A paralisia nos investimentos em mobilidade também foi observada nas ações previstas para a Copa do Mundo. Levantamento realizado pelo Contas Abertas em 2011 no Portal da Transparência mostrou que o governo pretendia investir R$ 12 bilhões em obras para o evento que ficariam de legado para a população. A mesma consulta realizada hoje (25), mostra uma previsão orçamentária de R$ 8,7 bilhões. Desse montante R$ 6,8 bilhões foram contratados e, apenas R$ 3,8 bilhões executados.
Embora algumas obras tenham sido incluídas na Matriz, cerca de 18 ações foram retiradas entre julho de 2012 e setembro de 2013. Burocracia, chuvas, disputas judiciais sobre desapropriações, impasse para obtenção de licenças, entre outros, estão entre as justificativas apontadas pelos gestores para o atraso ou cancelamento das obras.
No fim de 2013, Ministério do Esporte afirmou, em nota, que “as obras excluídas da matriz de responsabilidades representam a minoria dos projetos executados e a retirada dessas obras não comprometeria a realização da Copa do Mundo”. De fato, a Copa do Mundo não foi comprometida, mas passado quase um ano da realização do evento, dezenas de obras ainda estão inacabadas.
Até hoje o projeto do Anel Viário em Juazeiro da Bahia se encontra parado enfrentando problemas burocráticos.