Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, abre sindicância para apurar denúncias de estupro de pacientes

Bruno Wendel
Hospital psiquiátrico da BA abre sindicância para apurar denúncias de estupro de pacientes(Imagens do Portal Preto No Branco cedidas ao CORREIO)

Os supostos casos aconteceram em Juazeiro no dia 14 desse mês, mas HPNSF acionou a polícia no dia 23

O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima (HPNSF), em Juazeiro, informou nessa quinta-feira (29) que abriu uma sindicância para apurar as denúncias de supostos estupros a duas pacientes, uma delas uma adolescente de 14 anos, que teriam sido cometidos na instituição no dia 14 desse mês. Os relatos vieram à tona através de funcionários e já são investigados pelo Ministério Público do estado (MP-BA) e a Polícia Civil.

A adolescente teria sido vítima de um outro paciente, que aproveitou o descuido de funcionários para cometer o ato. Já o segundo caso, que teria ocorrido no mesmo dia, a paciente foi supostamente violentada desta vez por um funcionário. Em nota, o HPNSF diz que “denúncias anônimas que foram veiculadas sem provas concretas e sem averiguação dos fatos e veracidade das informações”.

O posicionamento do HPNSF foi enviado à reportagem um dia após a divulgação de um vídeo que mostra a adolescente sendo atacada pelo suspeito de estupro na unidade. Nas imagens do Portal Preto No Branco cedidas ao CORREIO, é possível ver o exato momento da abordagem. Na hora em que uma porta é aberta, a menor é puxada pelo braço por um homem de camisa laranja e levada para um dos cômodos da instituição, onde o ato teria sido consumado.

De acordo com funcionários, a notícia da suposta violência sexual se espalhou no hospital, e os dois pacientes foram ouvidos pela direção e teriam confirmado o estupro.  Mas segundo os funcionários, a direção do hospital tentou “abafar” o episódio, não acionando de imediato a polícia.

No mesmo dia, a direção tomou conhecimento de que uma paciente de 20 anos teve relações sexuais com um dos funcionários – apesar de maior de idade, ela estava numa condição de vulnerabilidade pelo fato de estar em tratamento em uma instituição psiquiátrica.  Ainda de acordo com as fontes, a direção novamente não acionou a polícia.

Em sua defesa, o HPNSF diz em nota que, após tomar conhecimento dos fatos através da imprensa, no dia 23 foi registrada ocorrência para a devida apuração. “Recebemos na instituição no dia 23/09 o Ministério Público da Bahia (MP-BA), logo após a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM)  e iremos colaborar com qualquer órgão, para que a verdade sobre os fatos seja esclarecida”, diz nota.

Investigações
Em nota enviada à reportagem, o Ministério Público estadual (MP) disse que realizou diligências no Hospital Nossa Senhora de Fátima, no último dia 23, para apurar suposto caso de estupro. “A equipe da unidade hospitalar prestou as informações inicialmente solicitadas pelo MP. Como as diligências estão em andamento, mais detalhes não serão informados neste momento para não prejudicar as investigações”.

A coordenadora da 17ª Coorpin (Juazeiro), a delegada Lígia Nunes disse que as vítimas foram submetidas a exames periciais e que aguarda os laudos. Ela disse ainda que não pode dar mais detalhes porque o caso está em segredo de Justiça.

Irregularidades
Em abril deste ano, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Juazeiro e o Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em razão de irregularidades na unidade hospitalar. “A situação atual é insustentável. Na entidade foram constatados inúmeros problemas, conforme concluiu o laudo técnico da Vigilância Sanitária e relatório de Auditoria. O próprio Hospital e o município de Juazeiro reconhecem a precariedade atual da estrutura onde os pacientes são atendidos, não promovendo medidas eficazes à reestruturação da unidade, alvo constante de denúncias sobre irregularidades no serviço”, destacou a promotora Rita de Cássia Rodrigues Caxias, autora da ação.

O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima é referência do serviço de internação psiquiátrica para diversos municípios que compõem a Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco-Bahia (Rede Peba), recebendo diariamente pacientes de municípios dos estados de Pernambuco e Bahia. Na ação, o MP requer que o hospital proíba novas internações; elabore um cronograma viável para a solução das pendências emergenciais, com participação do Município de Juazeiro e prazo de elaboração e cumprimento a ser fixado pela Justiça; atualize a licença para funcionamento; reforme enfermarias e banheiros em situação de sucateamento; e regularize o déficit de técnicos de enfermagem, dentre outras mudanças.

Além disso, o hospital deve garantir condições de segurança contra incêndio, com sinalização, vias de escape, escada de incêndio e porta resistente ao fogo, além de promover educação continuada para os trabalhadores e todos os envolvidos nas atividades de gerenciamento de resíduos.

Defesa
No documento do HPNSF enviado à reportagem diz que atual gestão, representada pelo diretor Renan Teixeira, assume o compromisso de humanizar os atendimentos e serviços prestados no hospital. “Atendemos a mais 70 municípios na Bahia, e reiteramos que o Hospital Psiquiátrico de Juazeiro é referência em saúde mental e trabalhamos seriamente na questão”, diz o documento.

Ainda em sua defesa, a instituição alega que “vem sendo difamada ao longo dos anos, por uma realidade que já não existe mais”. “Ao longo dos seus 65 anos de atividade, o Hospital nunca passou por uma reforma de estruturação e recentemente, a atual gestão se comprometeu em fazer essa mudança. A entidade filantrópica está em dia, com os documentos e alvarás atualizados … Seguimos em busca de um fortalecimento da saúde mental da nossa região e contamos com o apoio de todos os cidadãos. Em tempo informamos que o Hospital não compactua com qualquer atitude que viole os direitos dos pacientes, sendo totalmente transparente em suas atividades”.

Leia nota na íntegra
Nota 

O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima (HPNSF), localizado na Rua Princesa Isabel, Santo Antônio, Juazeiro (BA), vem a público esclarecer sobre as denúncias anônimas que foram veiculadas no blog Preto no Branco, sem provas concretas e sem averiguação dos fatos e veracidade das informações.

Ao analisarmos o teor apresentado na matéria, imediatamente o Hospital procurou identificar as envolvidas para que fosse prestado total apoio principalmente psicológico já que as notícias foram divulgadas sem nenhuma comunicação prévia surpreendendo a todos. continuamente foi aberta sindicância para então, apurar os fatos para que a situação seja esclarecida.
Posteriormente no dia 23/09 foi registrada ocorrência para a devida apuração. Recebemos na instituição no dia 23/09 o Ministério Público da Bahia  (MP-BA),  logo após a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM)  e iremos colaborar com qualquer órgão, para que a verdade sobre os fatos seja esclarecida. 

A atual gestão, representada pelo diretor Renan Teixeira, de acordo com regimento do estatuto da instituição assume o compromisso de humanizar os atendimentos e serviços prestados no Hospital, não somente aos pacientes, mas também a todos os colaboradores. Atendemos a mais 70 municípios na Bahia, e reiteramos que o Hospital Psiquiátrico de Juazeiro é referência em saúde mental e trabalhamos seriamente na questão. 

No que se refere as denuncias de descumprimentos trabalhistas asse moral de funcionários deve ser esclarecido que ao assumir a direção foi o Hospital tinha um passivo trabalhista de 80 reclamações ajuizadas com passivo de mais de R$: 7.000.000,00 (sete milhões de reais), nesse sentido, após tratativas todos os processos estão sendo quitados por meio da instauração do procedimento Unificado de penhora (PUP), sendo que é retido diretamente na fatura o percentual de 30%  de prestação de serviços junto ao município de Juazeiro, ou seja em torno de 130.000,00 (cento e trinta mil reais) é retido todos os meses para quitação de débitos trabalhistas. Registre-se, ainda que a dispensa do Hospital se encontra abastecida desta feita não tem subnutrição dos pacientes foi efetuado parcelamento do FGTS, dívidas de natureza do INSS, reforma para adequação do hospital. 

Para finalizar, ressaltamos, que, a instituição vem sendo difamada ao longo dos anos, por uma realidade que já não existe mais. Ao longo dos seus 65 anos de atividade, o Hospital nunca passou por uma reforma de estruturação e recentemente, a atual gestão se comprometeu em fazer essa mudança. Para além disso, os cuidados e humanização se fazem presentes nesta instituição. A entidade filantrópica está em dia, com os documentos e alvarás atualizados. Finalizamos, reforçando que o Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima está de portas abertas para receber as pessoas, os veículos de imprensa, autoridades e outros que desejam conhecer o verdadeiro trabalho que é realizado no local. Seguimos em busca de um fortalecimento da saúde mental da nossa região e contamos com o apoio de todos os cidadãos.

Em tempo informamos que o Hospital não compactua com qualquer atitude que viole os direitos dos pacientes, sendo totalmente transparente em suas atividades.

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