Justiça britânica decide sobre confisco de 31 toneladas de ouro da Venezuela

Decisão poderia somar prejuízo acumulado de cerca de R$ 44 bilhões aos cofres públicos venezuelanos

Michele de Mello
Vice-presidenta venezuelana acusa Banco da Inglaterra de assumir posição política – Ultimas Noticias

A justiça do Reino Unido deve decidir, nesta quinta-feira (28), sobre o destino de US$ 1 bilhão em ouro (cerca de R$ 5,5 bilhões), depositados no Banco da Inglaterra pelo Estado venezuelano. O valor está bloqueado pelas autoridades britânicas desde 2019, quando o país passou a reconhecer o deputado Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Uma investigação de um meio britânico revela que o montante seria destinado a representantes da oposição venezuelana.

A ação judicial foi impetrada no dia 14 de maio pelo Banco Central da Venezuela, que requer a posse desses fundos. Antes disso, o BCV havia solicitado o repasse do valor equivalente em dólares das 31 toneladas de ouro para o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud), com o objetivo de direcionar o dinheiro para um fundo de ajuda humanitária para conter a pandemia da covid-19.  A entidade bancária, no entanto, negou-se a fazer a transação financeira.

Segundo o portal The Canary, em janeiro desde ano, durante seu tour pela Europa, o deputado Juan Guaidó se reuniu com o secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, o ministro para as Américas, John Saville,  chefe da “Unidade de Reconstrução da Venezuela”, uma fração do Escritório de Assuntos Exteriores da Commonwealth (FCO – pela sigla em inglês).

Em janeiro de 2019, a FCO havia solicitado ao Banco da Inglaterra o acesso ao ouro venezuelano por Guaidó. Segundo o governo britânico, a Unidade de Reconstrução da Venezuela foi criada no ano passado para “coordenar o enfoque do Reino Unido e seus esforços internacionais para responder a grave situação econômica e humanitária da Venezuela”.

Já a vice-presidenta executiva da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirma que a intenção do banco inglês seria confiscar o ativo para entregá-lo à oposição venezuelana. “O Banco da Inglaterra decidiu fazer um complô com delinquentes de colarinho branco, como Guaidó, para ficar com o ouro da Venezuela, patrimônio público da nação”, denunciou a vice-presidenta.

O chanceler da Venezuela Jorge Arreaza convocou o encarregado de negócios do Reino Unido em Caracas, Duncan Hill para questioná-lo sobre a existência de uma seção de um organismo estatal britânico que negocia com setores da oposição da Venezuela os bens públicos do país. “Duncan tentou justificar o injustificável”, afirmou o ministro de relações exteriores.

Delcy Rodríguez ainda assegurou que, caso o Estado venezuelano perca nos tribunais britânicos, fará uma denúncia formal na Corte Penal Internacional.

Depois da decisão judicial nos tribunais de Delaware de venda das ações da Citgo Petroleum, filial da estatal petroleira PDVSA nos Estados Unidos, o embate judicial com o Banco da Inglaterra pode representar o segundo grande confisco de ativos financeiros venezuelanos no exterior. A Citgo é avaliada em US$7 bilhões, maior bem público da Venezuela no exterior, somado ao ouro depositado no banco britânico, o prejuízo total aos cofres públicos poderia chegar a U$8 bilhões.

O caso da filial da PDVSA nos EUA também foi denunciado à Organização das Nações Unidas pela Controladoria Geral da Venezuela, que classificou o caso de uma artimanha da administração Trump para apropriar-se do patrimônio venezuelano.

Atualmente, segundo dados do BCV, as reservas internacionais venezuelanas são de US$6,3 bilhões.

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