A respeito da decisão judicial que ordenou a evacuação do prédio da Sudene, o ministro da Integração, Gilberto Occhi, explicou que está em busca de alternativas legais para recuperar o imóvel, que pertence à Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU-PE). A sentença da Justiça Federal saiu nesta terça-feira (28), justamente no dia da posse do novo superintendente do órgão, o ex-prefeito do Recife João Paulo.
Segundo Occhi, o primeiro passo para mostrar o ressurgimento da Sudene será a recuperação do prédio. “Nós já começamos o entendimento em Brasília em busca de alternativas legais e jurídicas para que façamos aquilo que é necessário, no caso uma grande reforma. Dessa maneira, vamos dar uma resposta ao servidor. Vamos fazer um grande trabalho para que tenhamos rapidamente uma solução para recuperar o prédio”, prometeu o ministro.
Na manhã desta terça, decisão da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco divulgou ordenou que o prédio, localizado no Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife, deve ser evacuado e ter todos os seus serviços paralisados no prazo de cinco dias.
Este foi o resultado da ação impetrada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6), que comemorou a sentença. De acordo com a entidade, o prédio que abriga 23 varas trabalhistas e outros órgãos está em situação precária e apresenta riscos para as pessoas que transitam nas dependências do imóvel.
De acordo com a ação expedida pela Associação, o edifício apresenta falhas estruturais, elevadores quebrados, falta de rota de fuga e deficiência no sistema de combate a incêndios.
A decisão foi tomada após inspeção do juiz Roberto Wanderley Nogueira, que solicitou a desocupação, acompanhado de um perito. Na ocasião, a equipe comprovou as irregularidades levantadas pela Amatra, que já haviam sido denunciadas por meio de laudos da Secretaria de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.
Segundo a decisão, o imóvel deve permanecer interditado até que todos os pontos listados no relatório sejam solucionados.
Entre as mudanças a serem implementadas estão: a retomada de serviços de reforço estrutural nos pilares do prédio; avaliação e manutenção de janelas e instalações hidráulicas e elétricas; avaliação de ferragens expostas, rachaduras e fissuras estruturais; revitalização e impermeabilização das fachadas; reposição de extintores vencidos ou ausentes; instalação de luminárias; entre outros serviços descritos.
Durante visita ao Vale do São Francisco em junho, o ministro liberou mais de R$ 28 milhões para socorrer os agricultores, só que o recurso até hoje ninguém viu um centavo. Se a promessa dele em recuperar o prédio for igual ao compromisso fechado em Petrolina, o prédio vai desabar.