Ministro cassa liminar de desembargadora baiana que impedia posse de Pelegrino no TCM
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, cassou esta manhã a liminar que impedia a posse do deputado federal Nelson Pelegrino (PT) como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios.
A medida havia sido concedida pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Joanice Guimarães na semana passada, a partir de uma provocação de uma associação de servidores do órgão.
A entidade reivindica a indicação à vaga que, no entanto, a Assembleia Legislativa alega ser dos deputados. Também na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Poder aprovou a nomeação de Pelegrino.
O presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD), pautou a apreciação da indicação para esta semana no plenário do Legislativo.
Política Livre