Por Fabio Leite, da Crusoé
Uma blitz feita por cinco deputados estaduais provocou tumulto no maior hospital de campanha de São Paulo no início de junho. Sem os equipamentos de proteção e com as câmeras dos celulares ligadas, o grupo forçou a entrada no pavilhão do Anhembi, onde a prefeitura da capital montou a estrutura emergencial destinada a pacientes com coronavírus, para filmar leitos vazios e denunciar desperdício de dinheiro público na pandemia. A ação estrepitosa foi explorada pelos políticos nas redes sociais e criticada pelo prefeito Bruno Covas e pelo governador João Doria, financiadores da obra. Mas em meio à troca de acusações de fake news de ambos os lados, uma questão emergiu: como foram gastos os milhões de reais destinados aos hospitais provisórios?
Documentos analisados por Crusoé mostram que, embora ainda não tenha sequer assinado um contrato, a gestão Covas admite gastar ao menos 45,8 milhões de reais com a locação e a operação de 1.952 leitos nos hospitais de campanha do Anhembi e do Pacaembu. O valor é 30% maior do que o proposto inicialmente pela empresa contratada em março (35 milhões de reais), quando o acordo foi fechado verbalmente – sim, você não leu errado – dois dias antes do anúncio oficial da montagem das unidades, e sem licitação. Primeira unidade emergencial de Covid-19 aberta no país, o hospital do estádio do Pacaembu foi fechado na semana retrasada pela prefeitura, um mês antes da data prevista, por falta de demanda. No site onde divulga os gastos com a pandemia, a gestão tucana informa que o valor total do serviço é de apenas 7,8 milhões de reais.
No caso do hospital do Anhembi, praticamente metade dos 1.744 leitos montados no pavilhão de eventos que fica ao lado do sambódromo nunca foi e nem deve ser utilizada. A própria prefeitura tem apresentado dados divergentes sobre a estrutura operacional no local. Os números variam de 871 a 948 “leitos operacionais”, que estariam aptos a receber pacientes. No auge da procura, em maio, o local registrou pouco mais de 600 pacientes internados em um mesmo dia. Foi nesse setor ocioso que os deputados bolsonaristas registraram longos corredores repletos de divisórias sem utilidade na incursão que fizeram há um mês. Pelo valor que a própria prefeitura já admite pagar, os leitos vazios podem custar até 20 milhões de reais para os cofres municipais.
A instalação da estrutura nos dois hospitais de campanha foi feita por uma empresa chamada Progen, acionista do consórcio que ganhou, em setembro do ano passado, a concessão do Pacaembu por 35 anos. A privatização do estádio era uma promessa de Doria, quando ele era prefeito, e foi assinada por Covas. Em uma ação civil que tenta barrar o negócio na Justiça, o Ministério Público de São Paulo defendeu a suspensão do contrato destacando que o CEO da Progen, Eduardo Barella, foi conselheiro da empresa municipal de ônibus entre 2017 e 2019, quando a licitação do estádio estava sendo preparada pela gestão tucana. Ainda não houve decisão judicial a respeito.
Os documentos analisados por Crusoé mostram que foi Eduardo Barella quem apresentou a Bruno Covas, no dia 20 de março, a proposta comercial para instalação de 2 mil leitos no Pacaembu, cuja área foi cedida “gratuitamente” pela concessionária, e no Anhembi, que ainda pertence ao município. A carta destacava como principal expertise da empresa a instalação das estruturas dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016. Naquele mês, a Progen também estava construindo uma estrutura similar, com 32 leitos, no estacionamento do hospital Albert Einstein. O plano de montagem dos dois primeiros hospitais de campanha do Brasil foi anunciado à imprensa pelo prefeito e pelo governador. O balanço do coronavírus divulgado no dia do anúncio mostrava que São Paulo tinha apenas 286 pessoas infectadas pelo vírus e seis mortes — hoje são 16 mil óbitos no estado.
Segundo um dos ofícios, as tratativas entre a Progen e a prefeitura começaram dois dias antes, em 18 de março, e o preço do pacote foi verbalmente pactuado em 35 milhões de reais, com entrega em dez dias e prazo mínimo de operação de quatro meses. Com aval do departamento jurídico da administração, a empresa começou a obra no dia 21, sem licitação e sem contrato. Dezesseis dias depois, o hospital do Pacaembu estava recebendo os primeiros pacientes. A foto aérea da grande tenda branca montada em meio à arquibancada estampou a capa de vários jornais, incluindo o New York Times. A exposição abriu portas para a Progen em seu novo nicho de atuação. A partir dali, a empresa fechou contratos para construir o mesmo tipo de estrutura em Goiás, no Pará e no Piauí. Nesse último estado, o contrato de 4,8 milhões de reais está sob investigação por suspeita de irregularidades.
Dentro da empresa, a proposta do hospital no Pacaembu foi considerada uma jogada de mestre. A Progen havia sido severamente impactada com a quarentena. Em setembro passado, a concessionária havia pego um empréstimo de 45 milhões de reais do banco BTG para conseguir pagar à vista parte da outorga da concessão do estádio, de 79 milhões de reais. O plano era iniciar em 2020 uma grande reforma no complexo esportivo, mas sem deixar de faturar com jogos e eventos na arena. Com tudo fechado por causa das medidas de isolamento social, os contratos emergenciais viraram a salvação financeira da companhia.
No fim de abril, a Progen conseguiu um empréstimo de 50 milhões de reais do BNDES na linha de crédito destinado exclusivamente a ações emergenciais para enfrentar a pandemia. Em entrevista a um canal de infraestrutura no YouTube, o diretor da concessionária e conselheiro da empresa, Rafael Carvalho, sugeriu que o financiamento do banco estatal seria utilizado para quitar o empréstimo do BTG e subsidiar as obras do estádio. A Crusoé, ele negou o desvio de finalidade do empréstimo tomado junto ao banco público. “O financiamento do BNDES não tem relação nenhuma com a concessão do estádio”, disse Carvalho, que já trabalhou nas empreiteiras OAS e Galvão Engenharia e é casado com uma sobrinha do ex-ministro Gilberto Kassab, secretário licenciado do governo Doria.
A Progen afirma que usou o dinheiro do BNDES para bancar as obras emergenciais contratadas pelos governos estaduais e municipais, que só costumam pagar depois que o serviço é entregue e, por vezes, com atraso. Essa é uma das queixas da empresa com a prefeitura paulistana, que pagou até agora 29,9 milhões de reais à companhia pelos dois hospitais de campanha. Os empresários, contudo, dizem que a gestão de Bruno Covas já incluiu outros serviços no negócio sem contrato, como aluguel de geradores e alimentação de funcionários, e que o custo total já subiu para 51 milhões de reais.
A montagem e a manutenção das superestruturas dos hospitais de campanha representam apenas uma parte da conta. Para fazer a gestão das unidades, a prefeitura paulistana contratou, também sem licitação, três organizações sociais, entre elas o Hospital Albert Einstein, que cuidou do Pacaembu, e o Iabas, que é investigado por suspeita de fraude nos hospitais do Rio de Janeiro e tem a maior fatia dos leitos ativos do Anhembi. Juntas, as três entidades já receberam 101 milhões de reais até agora, segundo dados do Tribunal de Contas do Município. Mesmo com a estrutura ociosa do Anhembi, o governador João Doria decidiu construir por mais 12 milhões de reais outros dois novos hospitais de campanha com 440 leitos – um no ginásio do Ibirapuera e outro em Heliópolis. O número equivale à metade da estrutura instalada e não utilizada no pavilhão de eventos, que é chamada de “reserva técnica” pela prefeitura e será ativada se os casos de contaminação voltarem a crescer.
Segundo a gestão Bruno Covas, mais de 6.300 pessoas infectadas por Covid-19 foram atendidas apenas nos dois hospitais de campanha municipais – 5 mil tiveram alta – e os equipamentos utilizados na unidade recém-desativada do Pacaembu serão encaminhados para três hospitais municipais. O poder público, certamente, não deve medir esforços nem poupar recursos para salvar vidas, mas os recentes escândalos no país com os gastos emergenciais sugerem cautela redobrada na pandemia. No caso da prefeitura paulistana, a transparência adotada na divulgação do número diário de mortes por coronavírus não é repetida com o mesmo rigor na hora de informar as despesas com verba pública. Todos os valores levantados nesta reportagem só foram admitidos após questionamento. Os dados no Portal da Transparência da prefeitura continuam errados.
Em nota, a prefeitura afirmou que a contratação dos 2 mil leitos para os hospitais de campanha do Anhembi e do Pacaembi (1.952 na prática), foi decidida em conjunto com o Albert Einstein e que o monitoramento da curva de casos demonstrava um “alto índice de contágio, principalmente, a partir do início da transmissão comunitária detectada em 12 de março, sendo identificada a necessidade de ampliar a oferta de leitos aos munícipes da cidade”. Ainda segundo a gestão Covas, o processo de construção dos hospitais de campanha está sendo auditado pela Procuradoria-Geral do Município e pelo Tribunal de Contas. Já o governo de João Doria afirmou que “não é correta a comparação” dos hospitais do Ibirapuera e de Heliópolis com os instalados pela prefeitura porque as unidades estaduais “atuam com caráter regionalizado, recebendo pacientes de municípios vizinhos à cidade de São Paulo”.