Por sobrevivência, siglas que não atingiram coeficiente eleitoral se articulam

Partido de Luciana Santos aguarda decisão judicial sobre candidato. Se não der certo, PPL pode ser opçãoFoto: Paullo Allmeida

Barrados pela cláusula de desempenho nas eleições deste ano, partidos avaliam se juntar a outros para sobreviver. A partir de 2019, 14 das 35 siglas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverão ser enquadradas na cláusula de barreira – como também é conhecida – e, portanto, ficarão sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e sem recursos do Fundo Partidáriopelos próximos quatro anos. Não superar a cláusula, todavia, não implica na extinção das legendas.

Segundo a cláusula de barreira, perderão direito aos benefícios partidários no período de 2019 a 2023 partidos que não alcançaram, em 2018, uma bancada de pelo menos nove deputados federais de nove estados ou um desempenho mínimo nas urnas – 1,5% dos votos válidos para deputado federal (1.475.085 votos), distribuídos em pelo menos nove estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles. Por essa regra, deixarão de contar com os benefícios: Rede, PCdoB, Patriota, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.

PCdoB e Rede

Alguns destes partidos, todavia, articulam fusões ou incorporações para continuar a sobreviverem. Outras legendas estudam a possibilidade de judicializar a questão junto ao TSE.

Com nove deputados eleitos, o PCdoB é um dos que trabalham com as duas hipóteses. Enquanto aguarda decisão da Justiça quanto à situação do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB-BA), eleito deputado federal, o partido negocia incorporar o PPL, que na eleição lançou João Goulart Filho como presidenciável e reelegeu um único candidato do partido, o deputado federal Uldurico Junior (BA).

A Rede – da ex-candidata à Presidência da República, Marina Silva – elegeu apenas uma deputada federal, Joênia Wapichana (RO) – a primeira indígena eleita – e dialoga com o PV, do ex-candidato a vice Eduardo Jorge, PPS e PMN. A situação, contudo, não deve ser definida para já. O partido realizará reunião do Diretório Nacional no próximo final de semana. “Vamos fazer análise do processo eleitoral e apontar os caminhos a seguirmos. Estamos conversando com partidos em situações semelhantes”, disse o dirigente nacional da Rede, Roberto Leandro (PE), destacando que não está descartado a judicialização para permanecer com o Fundo Partidário.

Patriota

O Patriota, que elegeu cinco deputados, está em conversas avançadas com outras legendas. “Estamos conversando com alguns partidos buscando um denominador comum. Não necessariamente fusão, mas incorporação”, afirmou o deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE), sinalizando que deverá ter alguma resolução ainda essa semana. Partidos como PMN, PTC, PRP e PHS estão no radar.

Já o PHS estuda incorporar-se ao Podemos, que lançou o senador Álvaro Dias (PR) como candidato ao Palácio do Planalto, ou fusão com PMN e PRP.
Outros partidos que lançaram candidatos ao Palácio do Planalto como Democracia Cristã (DC), de José Maria Eymael, e PSTU, de Vera Lúcia, não estudam se unir a outras siglas. O primeiro partido elegeu um deputado e o segundo nenhum.