Por sobrevivência, siglas que não atingiram coeficiente eleitoral se articulam

Partido de Luciana Santos aguarda decisão judicial sobre candidato. Se não der certo, PPL pode ser opção

Partido de Luciana Santos aguarda decisão judicial sobre candidato. Se não der certo, PPL pode ser opçãoFoto: Paullo Allmeida

Barrados pela cláusula de desempenho nas eleições deste ano, partidos avaliam se juntar a outros para sobreviver. A partir de 2019, 14 das 35 siglas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverão ser enquadradas na cláusula de barreira – como também é conhecida – e, portanto, ficarão sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e sem recursos do Fundo Partidáriopelos próximos quatro anos. Não superar a cláusula, todavia, não implica na extinção das legendas.

Segundo a cláusula de barreira, perderão direito aos benefícios partidários no período de 2019 a 2023 partidos que não alcançaram, em 2018, uma bancada de pelo menos nove deputados federais de nove estados ou um desempenho mínimo nas urnas – 1,5% dos votos válidos para deputado federal (1.475.085 votos), distribuídos em pelo menos nove estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles. Por essa regra, deixarão de contar com os benefícios: Rede, PCdoB, Patriota, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.

PCdoB e Rede

Alguns destes partidos, todavia, articulam fusões ou incorporações para continuar a sobreviverem. Outras legendas estudam a possibilidade de judicializar a questão junto ao TSE.

Com nove deputados eleitos, o PCdoB é um dos que trabalham com as duas hipóteses. Enquanto aguarda decisão da Justiça quanto à situação do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB-BA), eleito deputado federal, o partido negocia incorporar o PPL, que na eleição lançou João Goulart Filho como presidenciável e reelegeu um único candidato do partido, o deputado federal Uldurico Junior (BA).

A Rede – da ex-candidata à Presidência da República, Marina Silva – elegeu apenas uma deputada federal, Joênia Wapichana (RO) – a primeira indígena eleita – e dialoga com o PV, do ex-candidato a vice Eduardo Jorge, PPS e PMN. A situação, contudo, não deve ser definida para já. O partido realizará reunião do Diretório Nacional no próximo final de semana. “Vamos fazer análise do processo eleitoral e apontar os caminhos a seguirmos. Estamos conversando com partidos em situações semelhantes”, disse o dirigente nacional da Rede, Roberto Leandro (PE), destacando que não está descartado a judicialização para permanecer com o Fundo Partidário.

Patriota

Patriota, que elegeu cinco deputados, está em conversas avançadas com outras legendas. “Estamos conversando com alguns partidos buscando um denominador comum. Não necessariamente fusão, mas incorporação”, afirmou o deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE), sinalizando que deverá ter alguma resolução ainda essa semana. Partidos como PMN, PTC, PRP e PHS estão no radar.

Já o PHS estuda incorporar-se ao Podemos, que lançou o senador Álvaro Dias (PR) como candidato ao Palácio do Planalto, ou fusão com PMN e PRP.
Outros partidos que lançaram candidatos ao Palácio do Planalto como Democracia Cristã (DC), de José Maria Eymael, e PSTU, de Vera Lúcia, não estudam se unir a outras siglas. O primeiro partido elegeu um deputado e o segundo nenhum.

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