Redução salarial de servidores públicos pode vir na reforma administrativa

Governo federal quer criar esse mecanismo e Rodrigo Maia defende que esteja no projeto que vai reestruturar as carreiras da União

Por PALOMA SAVEDRA

 

Rodrigo Maia tem sido aliado de pautas reformistas que cortam gastos

Rodrigo Maia tem sido aliado de pautas reformistas que cortam gastos – Marcelo Camargo/Agência Brasil
A reforma administrativa no serviço público federal vem ganhando força no Legislativo. O projeto que promete reestruturar as carreiras e mexer com a estabilidade dos servidores é um dos temas mais defendidos pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Só que o parlamentar também abraça a ideia de levar para essa reforma a redução de jornada e de salário de funcionários públicos em períodos de crise econômica.
Se a ideia levantada por Maia tomar forma, ou seja, estiver prevista no projeto de lei que o governo enviará o Congresso, há grande possibilidade de ser aprovada. Hoje, tem crescido a adesão de parlamentares ao discurso do Executivo e de vários governadores para que se crie um mecanismo para flexibilizar despesas obrigatórias, como folha salarial de funcionários e aposentadorias.
E após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria contrária à diminuição de jornada com adequação dos vencimentos — em julgamento de ação sobre o assunto —, o governo e alguns integrantes do Legislativo têm buscado alternativas para que a medida se torne viável.
O presidente da Câmara, que já vinha assumindo esse discurso entre colegas, sugeriu publicamente, na última terça-feira, que se inclua na reforma administrativa essa possibilidade. Ele disse isso após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em meio a questionamentos e a discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de Pedro Paulo (DEM-RJ), que trata da Regra de Ouro, e também prevê a redução temporária de jornada e salário.
PEC tem apoio do governo
Maia comentou que a questão poderia ser tratada de forma mais estrutural, no momento em que for apresentada a reforma administrativa pelo Executivo. Mas o projeto de Pedro Paulo vem recebendo apoio declarado de Guedes e outros governistas.

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