O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para esta terça-feira, às 15h30, uma reunião com representantes das Centrais Sindicais para discutir a votação da emenda aglutinativa ao projeto de lei que concede aos aposentados o mesmo percentual de reajuste que é aplicado ao salário mínimo (reposição da inflação, mais a variação do PIB de dois anos antes).
A emenda, de autoria dos deputados federais Paulo Pereira (SD-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE), foi aprovada pela Câmara, na semana passada, e deverá ser votada no Senado até a semana que vem.
O senador Paulo Paim (PT-RS) sugeriu que as Centrais façam uma vigília no Senado para pressionar os senadores a aprovarem o texto da emenda.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, disse que os representantes das Centrais devem fazer o mesmo com os senadores dos seus estados.
Arnaldo Faria de Sá apresentou um estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados mostrando que a nova fórmula de reajuste aposentados irá custar R$ 8,3 bilhões aos cofres da previdência até 2019 e não R$ 9 bilhões/ano como tem dito o governo federal.
“Se a economia voltar a crescer, nada mais justo que os aposentados tenham o mesmo reajuste que o do salário mínimo. Agora, se a economia continuar andando para trás, como está acontecendo, ninguém vai ter aumento real”, declarou Paulo Pereira.
Além do reajuste dos aposentados, os parlamentares e as Centrais Sindicais discutiram formas de garantir que a fórmula 85/95 para aposentadoria do INSS (soma da idade com o tempo de contribuição para homens e mulheres) seja aprovada sem a regra de progressividade apresentada pelo governo.
O governo quer que a fórmula mínima chegue a 90/100 (idade mais tempo de contribuição) em 2020. Paulo Pereira apresentou uma emenda que propõe a elevação de um ponto a cada cinco anos, chegando a fórmula 90/100 apenas em 2040.