“Solução será prender Alexandre de Moraes”, diz desembargador aposentado Sebastião Coelho

Recém-aposentado do TJDFT, Sebastião Coelho disse que Forças Armadas podem prender Alexandre de Moraes. Ele discursou no QG do Exército

Isadora Teixeira
Fotografia colorida de homem com camisa azul segurando microfone
Reprodução

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho disse que “a solução será prender Alexandre de Moraes” por “cometer crimes” ao tomar decisões no âmbito do Inquérito das Fake News e em relação às manifestações contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República.

Sebastião Coelho falou sobre a possibilidade de as Forças Armadas prenderem Alexandre de Moraes. Ele fez discurso no domingo (20/11), em cima de um minitrio elétrico, na manifestação em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

O desembargador deixou a magistratura no último dia 16 de setembro, após 30 anos e 11 meses no TJDFT. Além do cargo de desembargador na Corte, ele atuava como vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Em frente ao QG do Exército, onde cidadãos insatisfeitos com a eleição de Lula (PT) estão desde o dia 30 de outubro, Sebastião Coelho disse que “80% dos juízes e juízas do brasil, de primeira e segunda instâncias, não estão de acordo com o que está fazendo o Supremo Tribunal Federal”.

“A solução será prender Alexandre de Moraes. E eu dou a base legal para isso: temos de fazer tudo de acordo com a Constituição e com as leis. O senhor ministro Alexandre de Moraes, há muito, não respeita a Constituição”, afirmou.

Segundo o desembargador aposentado, qualquer cidadão poderia prender Alexandre de Moraes por estar em “flagrante delito”, mas não devem fazer isso por ausência de “força necessária para fazer cumprir a ordem”.

Sebastião Coelho disse que quem deveria tomar providência é o Senado Federal, mas, como não o faz, “resta ao presidente da República convocar as Forças Armadas para efetuar a prisão de Alexandre de Moraes”.

“O Código Penal, em seu artigo 29, estabelece que quem, de qualquer modo, concorre para o crime está sujeito às mesmas penas. Assim, se algum dos ministros do Supremo Tribunal Federal der habeas corpus para Alexandre de Moraes, ele também poderá ser preso. Vai fechar o Supremo? Não. Convocam-se os ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] para substituir, até que tudo se normalize”, argumentou.

Assista:

Sebastião Coelho disse à coluna Grande Angular que foi à manifestação como cidadão e que não havia sido convidado por alguém. “Tocou o hino nacional, e todo mundo ficou parado, de frente para o QG. Naquele momento, eu perguntei para o segurança como poderia fazer para falar”, relatou.

Questionado se eventual convocação das Forças Armadas para prender um ministro do STF não abriria brecha para outras prisões sem o devido processo penal, o desembargador aposentado respondeu: “Esse é um medo que ocorre na cabeça das pessoas. É natural, porque o país viveu um período sob comando das Forças Armadas, mas a questão é pontual. Se tirar o ministro, vai fechar o Supremo? Não. Afasta-se o Alexandre de Moraes, convoca-se um ministro do STJ até que o Senado delibere o que vai fazer com Alexandre [de Moraes] ou com os outros que perderam completamente a condição de julgador. Se fosse um juiz de primeiro grau, estava há muito tempo afastado da função e respondendo a processo na corregedoria e no CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Essa é a realidade. Infelizmente”.

Decisões recentes

Em 12 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio imediato das contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas em atos contra o resultado das eleições.

De acordo com o magistrado, o bloqueio é “necessário, adequado e urgente, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”.

Em outra decisão, Alexandre de Moraes determinou que as polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar do DF fizessem a imediata desobstrução das vias públicas que estivessem com o trânsito interrompido.

O ministro também mandou as corporações identificarem os caminhões usados nas manifestações para aplicar multa de R$ 100 mil por hora.

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