Dos 184 municípios pernambucanos, apenas 64 aderiram ao “Pacto pela Segurança” proposto pelo Ministério Público Estadual. E, desses, somente seis receberam o certificado “Município compromissado com a segurança pública” nas categorias ouro, prata e bronze.
No último dia 18/12, durante as comemorações alusivas ao Dia Nacional do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, procedeu a entrega dos certificados aos municípios de Triunfo (classe ouro); Caruaru e Jaboatão dos Guararapes (classe prata); e Cachoeirinha, Bezerros e Petrolândia (classe bronze).
Nos municípios que aderiram ao projeto, especificamente nos seis que foram premiados, já se observa alguns avanços, como, por exemplo: implantação do Perímetro de Segurança Escolar (retirada de barracas das portas das escolas), controle na concessão e suspensão de alvarás para bares, restaurantes e similares (cadastramento obrigatório e fechamento dos clandestinos), ampliação do sistema de câmeras e videomonitoramento em locais de grande fluxo de pessoas (com ajuda dos comerciantes), criação de comissões de controle de conflitos nas escolas, melhoria da iluminação pública (zona urbana e rural), controle de horários e maior segurança nos grandes eventos .
O projeto – de iniciativa dos promotores de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira e Aguinaldo Fenelon de Barros – também tem por finalidade estimular o diálogo o Ministério Público, o Poder Judiciário, os órgãos de segurança e a sociedade.
Em 2014, ele conquistou um prêmio (1º colocação) oferecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, na categoria de projetos direcionados à redução da criminalidade.
Segundo Paulo Augusto de Freitas Oliveira, “a semente foi plantada nesse primeiro ciclo do projeto, ficando demonstrado que os municípios podem e querem contribuir com o Pacto pela Vida na redução da violência”.
“Não temos dúvida de que o papel do município é fundamental para a segurança pública e somente com essa interação (estado, municípios e sociedade) os índices de violência tornarão a cair em nosso Estado. Por isso, daremos continuidade ao projeto, em 2016”, concluiu.