Discussão entre ministros é ruim para credibilidade do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio avaliou que a discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski pode afetar a credibilidade da Corte. “[A discussão] é ruim em termos de credibilidade na instituição e em termos de entendimento que deve haver no colegiado. Não podemos deixar que a discussão descambe para o campo pessoal”, analisou.

No segundo dia dedicado ao julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, e o vice-presidente da Casa e antigo revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski, protagonizaram uma discussão acalorada.

A briga começou quando Lewandowski tentava reabrir análise sobre a condenação por corrupção passiva do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR. Barbosa se irritou, acusou o ministro de fazer “chicana” e de não respeitar o Supremo. Também disse que os recursos não permitiam “arrependimentos” ou mudança da pena.

Após o bate-boca, Lewandowski exigiu retratação, que não foi feita pelo presidente. A sessão foi suspensaem seguida, mas o desentendimento continuou no Salão Branco do STF, para onde os ministros se retiram após as sessões. Do lado de fora, era possível ouvir o debate. Com a discussão entre os ministros e a suspensão da sessão, ficou sem definição o recurso do ex-parlamentar.

Na primeira fase do julgamento no ano passado, os ministros Barbosa e Lewandowski também tiverammomentos de divergências.

Para Marco Aurélio, o presidente do Supremo cometeu um “arroubo de retórica” e deve ter se arrependido. Na avaliação do ministro, a questão trazida por Lewandowski é técnica e pode abrir novo entendimento não só para a condenação de Bispo Rodrigues, como de demais parlamentares na mesma situação. “Se houve omissão ou se surgiu alguma obscuridade ou contradição, temos que abrir. Esses vícios é que levam ao acolhimento dos embargos”, pontuou.

Mesmo com a discussão de hoje, Marco Aurélio acredita que será possível concluir a análise de todos os recursos ainda em agosto. Ele também defendeu que os ministros do Supremo tenham liberdade para reconsiderar seus votos. “Temos uma cadeira vitalícia para atuarmos justamente de acordo com a ciência e a consciência”.

O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (21). (Agência Brasil)