A verdade sobre a CPMF
O imposto sobre operações financeiras foi pensado como uma solução de imposto único para que pudéssemos transformar essa carga tributária esquizofrênica em algo simples e socialmente mais justo.
Simples, por se tratar de um imposto de alíquota única de fácil execução e por ser praticamente livre da possibilidade de corrupção e sonegação.
Socialmente mais justo porque no atual modelo o imposto recai no consumo, penalizando proporcionalmente os mais pobres.
Infelizmente, o governo Fernando Henrique, a época, usou a ideia do imposto sobre movimentação financeira, que seria único, e criou a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras – CPMF, como mais um imposto.
O atual governo poderia aproveitar a grande tempestade política e econômica em que está metido e propor um imposto único que mais gente pagasse e, consequentemente, todos pagassem menos.
O maior temor do mercado, que seria a desintermediação bancária, não ocorreu com a CPMF em seu período de vigência e, certamente, não ocorrerá em caso de um imposto único sobre movimentações financeiras.
Andar para cima e para baixo com grandes volumes de recursos não parece uma boa opção, que o digam aqueles que já tentaram transportar dinheiro em cuecas.
Sabemos das inúmeras resistências a esse modelo de imposto único.
Os argumentos contrários escondem o verdadeiro desejo de se manter um modelo declaratório que permite grandes sonegações e fraudes gigantes.
Basta ver os envolvidos no escândalo da Operação Zelotes, os gigantes do PIB brasileiro e alguns paladinos da moral e da “defesa da boa gestão pública”.
Grandes navegantes devem sua perícia às grandes tempestades.
Assim, a implantação de um imposto único sobre a movimentação financeira seria uma verdadeira e grande revolução tributária que permitiria uma maior arrecadação com uma tríade virtuosa.
Menor alíquota. Menor sonegação. Menor custo de execução.
Julio Lossio é prefeito de Petrolina (PE).