Joaquim Barbosa deve pedir que réus sejam presos imediatamente

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve pedir nesta quinta-feira, 5, a prisão imediata dos réus do mensalão. Se for concluída nesta quarta a análise de todos os embargos de declaração e rejeitada a possibilidade de novo julgamento para 11 dos 25 condenados, Barbosa e ao menos outros dois ministros defenderão que a pena comece a ser cumprida imediatamente.

Barbosa deu sinais, desde o início do julgamento dos primeiros recursos, de que pediria a antecipação do cumprimento da pena. Em vários momentos, o relator da ação penal afirmou que os recursos dos réus eram “meramente protelatórios” e visavam apenas a postergação da execução da pena.

O ministro Gilmar Mendes, que deverá apoiar a proposta, afirmou, ainda antes de iniciado o julgamento dos recursos, que os embargos de declaração eram protelatórios. Já dava sinais, portanto, de que defenderia a prisão célere dos condenados.

Normalmente, o tribunal só determina a execução imediata da pena depois de julgados os segundos recursos. Foi o que aconteceu recentemente no caso de Natan Donadon (RO). Condenado, o deputado recorreu da decisão. O tribunal rejeitou o recurso.

Novamente, Donadon contestou a decisão e depois de quase três anos de espera, o segundo recurso foi julgado e rejeitado também. Só então, em meio às manifestações de rua de junho, o tribunal determinou a execução da pena, alegando que os novos embargos tinham a intenção apenas de protelar o fim do processo.

Jurisprudência. Advogados dos réus já discutiam essa possibilidade nesta terça-feira. E ressaltavam que esta seria uma nova alteração na jurisprudência da Corte. Alguns dos condenados, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, prepararam-se para o fim antecipado do processo.

Todavia, parte dos ministros resiste a essa proposta. Alegam eles, essencialmente, que o tribunal inovaria se determinasse a prisão imediata dos réus após o julgamento dos primeiros recursos. A Corte daria motivo para os condenados reforçarem as acusações de que teriam sido submetidos a um julgamento de exceção.

Embargos. O tribunal retoma mnesta quarta-feira o julgamento dos embargos de declaração dos seis últimos réus. Em um dos recursos, os ministros terão novamente de discutir a quem cabe a decisão sobre a cassação do mandato de parlamentares condenados.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), cujo embargo ainda precisa ser julgado, contestou expressamente a decisão da Corte do ano passado, quando a maioria dos ministros decidiu que caberia ao Congresso apenas homologar a perda do mandato.

A discussão ganhou força nesta semana em razão da decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Liminarmente, o ministro suspendeu a decisão da Câmara de absolver o deputado do processo de cassação.

Barroso argumentou que, no caso de pena em regime inicialmente fechado, só caberia ao Congresso declarar a perda do mandato. O ministro alegou que seria impossível o deputado cumprir o mandato de dentro da cadeia.

Essa discussão e a decisão sobre a possibilidade de novo julgamento para parte dos réus podem se estender e adiar para a próxima semana o cronograma traçado pelo presidente da Corte. (Mariângela Gallucci e Felipe Recondo/Estado de S. Paulo)