Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios revelou que 32% deles gastam mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. Esse percentual é o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em Pernambuco, segundo o Tribunal de Contas, 128 dos 184 municípios estão desenquadrados do ponto de vista da LRF.
Segundo o presidente da CMN, Paulo Ziulkoski, em razão da crise econômica, a União tem sofrido queda de arrecadação e ele se reflete diretamente no FPM que é formado por receitas do IPI e do Imposto de Renda.
O levantamento foi feito com base nos Relatórios de Gestão Fiscal de 1.697 municípios (primeiro quadrimestre) enviados à Secretaria do Tesouro Nacional.
Do total, 552 (32%) estão acima dos 54%, ao passo que 502 (29%) gastam com a folha entre 51% e 54%.
Apenas 44 municípios gastam abaixo de 41,8%, percentual considerado ideal pela CNM.
A Confederação informou também que de janeiro a junho deste ano os repasses do FPM tiveram uma queda nominal de 1,39% em relação a igual período do ano anterior.