SBT é condenado a indenizar participante de programa

O STJ condenou o SBT a desembolsar 59 000 reais a um participante do quadro Vinte e Um, de perguntas e respostas, apresentado por Silvio Santos em 2007. O concorrente foi eliminado da atração depois de responder corretamente uma questão, mas que não coincidia com o gabarito da produção, que estava errado.

O participante tinha de acertar qual havia sido o placar do jogo de inauguração do Estádio do Pacaembu, entre Corinthians e Atlético-MG. A partida terminou 4 a 2 para o Corinthians, como ele afirmou. Os organizadores, porém, sustentaram que os paulistas venceram por 4 a 0, e o candidato levou apenas o prêmio de consolação, de 1 000 reais.

A produção do quiz utilizou como gabarito o livro Corinthians é Preto e Branco, de Washington Olivetto e Nirlando Beirão. Aí é que mora o mico. A publicação é dividida em duas partes: uma conta fatos reais sobre a história corintiana, mas a outra, escrita em páginas pretas, é fictícia.

O SBT chegou a ganhar em primeira instância, argumentando que o contrato assinado pelo participante previa a utilização do livro como bibliografia a ser considerada. A alegação, porém, caiu no STJ. Os ministros entenderam que o tema do quiz era o clube, não o livro.

O tamanho da bomba que cairá nos cofres de Silvio Santos foi decidida a partir do valor do prêmio previsto pelo programa. Se chegasse à final, o concorrente poderia ganhar até 120 000 reais. Para a Justiça, a chance perdida deve ser compensada com a metade do montante que ele poderia conquistar, 60 000 reais, menos o 1 000 reais pago no dia da eliminação. (Lauro Jardim/Veja)