Servidores Municipais de Petrolina continuam em greve
Da Redação
Em greve desde a última quinta-feira (02), os servidores municipais de Petrolina protestam por conta da indefinição do reajuste dos salários, entre outras reivindicações. A paralisação permanece por tempo indeterminado uma vez que a categoria e a prefeitura não conseguem entrar em acordo.
O Sindsemp – Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – argumenta que a contraproposta apresentada pela prefeitura na manhã de ontem (8) não contempla uma parte dos trabalhadores e ainda exclui algumas gratificações, como o pó de giz dos professores.
Segundo a presidente do Sindicato, Léia Araújo, a proposta do Executivo é criar a Gratificação Especial de Regência de Classe (GERC) para os servidores do Magistério. “A prefeitura propõe a criação desse novo benefício, mas exclui o pó de giz. A mudança traz prejuízo para os professores”, explica.
De acordo com uma nota divulgada pela assessoria de comunicação da prefeitura, o Executivo ainda propôs o reajuste salarial de modo que todas as secretarias fossem contempladas e o salário-base fosse igualado ao salário mínimo. No entanto, segundo Léia, nem todos os trabalhadores seriam beneficiados com esse aumento. De todas as propostas, apenas a que redefine a data-base para reajuste dos servidores foi aceita pela categoria. A partir de 2014, o mês de janeiro será a referência para o aumento.
Na nota da assessoria da prefeitura, enfatizou-se a impossibilidade de reajustar os salários de acordo com a reivindicação por conta da queda da receita do município bem como de todos os municípios brasileiros. “Basta observar que a queda da arrecadação, no último quadrimestre de 2012, fez com que o índice de comprometimento da despesa com pessoal alcançasse expressivos 52,46% da Receita Corrente Líquida – RCL, acima do limite prudencial de 51,3%, conforme notificação do TCE (Tribunal de Contas do Estado)”.
A Justificativa desagradou a muitos servidores. “É lamentável que todo gestor tente emplacar o argumento de que as prefeituras estejam quebradas, e que o Governo Federal tem reduzido o valor dos repasses para fugir de suas obrigações. Ninguém explica para onde estão indo os recursos do FUNDEB. Temos escola com o teto prestes a desabar na cabeça de alunos e professores. Todos sabem que a verba para manter as unidades chega todos os meses sem atraso”, informa o diretor sindical Gilvan Santos Brito.
O sindicato rebateu oficialmente a nota da prefeitura, em sua contraproposta. “Apesar da queda na arrecadação das receitas tributárias do município no montante de R$ 2.597.088,00 reais constatou-se um superávit de receita na receita corrente líquida do último quadrimestre de 2012 – em relação ao quadrimestre anterior – no valor aproximado de R$ 6.170.000,00 reais, ressaltando ainda que ocorrera queda na despesa com pessoal ocorrida nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2012”.
Na contraproposta do sindicato definida ontem (08), os manifestantes garantem a interrupção imediata do movimento grevista, em atendimento às seguintes reivindicações:
1 – Dotação de 7% do recurso com gasto geral de pessoal para destinar as devidas adequações das categorias. Que já serão rediscutidas no coletivo uma vez que a proposta inicial tratava de 11% deste montante;
2 – Reajuste do piso salarial dos educadores em respeito à lei 11738/08 e à lei 951/00 sem supressão de nenhuma gratificação ou adicional; Reajuste superior a 7% nas gratificações como -Pó de giz, aula atividade e difícil acesso.
3 – Antecipação da data base para janeiro a partir de 2014 formalizada no envio imediato do projeto de lei.
4 – Criação do plano de cargos e carreiras e envio da minuta ainda este ano para câmara de vereadores com adequação a partir de 2014.
5 – Apresentação de um plano de resolução das condições de trabalho, com prazos para sua resolutividade.
6 – Manutenção da mesa de negociação;
7 – O retroativo das concessões salariais e de vencimentos aludidas neste documento a partir de janeiro de 2013.