Rui Falcão é o deputado que mais falta na Assembleia

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, é o deputado que mais faltou a sessões na atual legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo. Até o mês de julho deste ano ele deixou de comparecer a pelo menos 187 das 584 sessões em plenário do legislativo paulista, segundo levantamento feito pelo Estado com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. É a primeira vez que a Casa abre os registros de frequência dos parlamentares.

Além do presidente do PT, completam o grupo dos dez mais faltosos os deputados Milton Leite Filho (DEM), Roque Barbiere (PTB), Feliciano Filho (PEN), João Caramez (PSDB), Roberto Engler (PSDB), Vanessa Damo (PMDB), Rogério Nogueira (PDT), Pedro Tobias (PSDB) e Gilson Souza (DEM) – todos também com mais de 100 faltas na atual legislatura.

Na prática, o número de ausências é provavelmente ainda maior, pois o regimento interno da Assembleia prevê que, quando não há votação em plenário ou pedido de verificação de presença, uma sessão é aberta com o mínimo de 12 deputados na Casa. Neste caso, todos os 94 deputados ganham presença, mesmo que não estejam no legislativo.

Para evitar muitos descontos no salário, os deputados costumam se valer de um dispositivo do regimento interno que permite o abono de até quatro faltas mensais. Desde 2011, Rui Falcão teve abonadas 72 faltas com base no artigo 90 do regimento.

Contudo, esse mesmo artigo determina que “considera-se presente a deputada ou deputado” que “faltar a 4 sessões ordinárias, no máximo, por mês, a serviço do mandato que exerce”. O Estado encontrou diversos casos em que Rui Falcão foi abonado por ausência, mas estava fora do Estado de São Paulo cuidando de assuntos da organização interna do PT ou das eleições de 2012. Isso ocorreu, por exemplo, nos dias 14 e 15 de agosto do ano passado – terça e quarta-feira. O site do próprio deputado registrou que nesses dois dias ele participou de “atividades da campanha eleitoral em várias cidades”. Cumpriu agenda em Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista, todas na Bahia, além de São Luís (MA) e Teresina (PI).

Em 1.º e 2 de junho de 2011 ele também foi abonado pelas duas faltas, mas na quarta-feira (dia 1.º) participou de reunião do Conselho Político do governo federal com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília. Na quinta (dia 2), também na capital federal, presidiu a reunião da Executiva Nacional do PT. O site do deputado registrou nessa data: “Rui Falcão discutirá Eleições 2012 e Reforma Política com presidentes estaduais do PT”. Essa mesma nota informava que, nos dias anteriores, ele viajara a Goiás, Rondônia e Acre.

Uma semana antes, no dia 26 de agosto de 2011, uma quinta-feira, o site do deputado também registrou a viagem que ele fez a Goiânia, durante o dia todo. Uma reportagem intitulada “Rui Falcão inicia viagens pelo País para discutir Eleições 2012 e Reforma Política” dava conta, em seu final, de uma extensa programação, que começaria com a chegada ao aeroporto às 12h30 e terminaria às 21h30. Nesse dia, em que houve sessão na Assembleia, ele nem precisou abonar a falta: teve presença computada.

Para efeito de comparação, ele registrou 16 ausências – pelas quais não recebeu salário -, ante as 72 faltas abonadas. Todas as ausências foram computadas em meses em que ele já chegara no limite de quatro faltas abonadas. As demais ausências do petista ocorreram em sessões extraordinárias, que não são levadas em conta para o cálculo da remuneração mensal, mas são consideradas para o cômputo do 13.º salário.

O presidente do PT afirma que tem sido um dos deputados mais atuantes. (Fernando Gallo e Pedro Venceslau/Estado de SP)