Suape foi causa de embate entre Dilma e Campos
Às vésperas do rompimento do governador Eduardo Campos (PSB) com a presidente Dilma Rousseff, os governos federal e de Pernambuco travaram uma disputa sobre o pagamento de uma dívida de R$ 150 milhões à empresa holandesa que toca a dragagem do Porto de Suape, uma das principais obras do Estado. As duas partes trocam acusações de calote, mau uso de dinheiro público e empurram a responsabilidade sobre a paralisação do projeto.
Por causa do embate, a obra foi interrompida em maio, por tempo indeterminado, e o governo da Holanda ameaçou acionar o Brasil no Clube de Paris por não pagamento, o que arranharia a imagem do País.
Iniciada em 2011, a dragagem do Porto de Suape já recebeu R$ 185 milhões dos governos federal e de Pernambuco, mas, por ora, a principal parte dos serviços ainda não foi feita. O projeto, que já deveria ter sido concluído, é fundamental para que navios petroleiros aportem próximo à futura Refinaria de Abreu e Lima, da Petrobrás, um investimento de R$ 20 bilhões.
A obra está a cargo da empresa holandesa Van Oord, que ganhou o contrato de R$ 275 milhões após vencer licitação e alega ser vítima de calote. A Secretaria de Portos da Presidência (SEP) pagou R$ 39 milhões dos R$ 78 milhões pactuados, mas rejeitou as prestações de contas apresentadas pela administração do porto, ligada ao governo estadual, e suspendeu os repasses restantes. Sem os recursos, o governo pernambucano afirma que não há como honrar os compromissos.
Em documento de 21 de agosto, o diretor do Departamento de Desempenho Operacional da SEP, Marcelo Salles, diz que “não houve a devida comprovação da regularidade da utilização dos recursos federais transferidos” e deu 30 dias para Suape se explicar. Num outro documento, de 12 de setembro, ele reitera os problemas e responsabiliza o Estado de Pernambuco pela paralisação dos serviços.
A SEP alega que a interrupção foi sem sua anuência e aponta “insegurança” na execução do contrato. Suape, no entanto, argumenta que só pode retomá-lo após a secretaria aprovar projeto mais detalhado das obras – elas foram licitadas e contratadas com base apenas no projeto básico. Os novos estudos preveem aumento de R$ 62 milhões no valor do empreendimento, que passaria de R$ 275 milhões para R$ 337 milhões.
Numa série de pareceres obtidos pelo Estado, produzidos desde julho deste ano, em meio ao clima de tensão política entre Dilma e Campos, a SEP diz que os custos de mobilização e desmobilização da obra em Suape são muito superiores aos praticados em 14 portos brasileiros. O valor orçado é quase o dobro do maior preço pago em outras unidades. Gestores do porto alegam que os equipamentos usados ali são diferenciados, o que eleva os preços.
A SEP diz ainda que o governo de Campos manteve sobrepreço no orçamento feito para a licitação das obras, mesmo após alerta do Tribunal de Contas da União. “Deixou Suape de corrigir o orçamento do edital”, diz uma das análises. Mas, segundo o governo pernambucano, a própria secretaria analisou e aprovou o documento em 2011. Os pareceres da SEP registram ainda que o governo de Campos deixou de aplicar R$ 66,7 milhões na obra. Outro problema é que parte dos recursos aportados pelo Estado, R$ 3,1 milhões, não transitou pela conta vinculada ao projeto.
Providências. O estopim da crise se deu na véspera do desembarque de Campos do governo Dilma. A Oord reclamou calote de 53 milhões de euros ao governo de seu país. O representante da Holanda no Clube de Paris cobrou providências ao Ministério da Fazenda brasileiro, sob pena de acionar a instituição internacional. Abriu-se um jogo de empurra. O governo de Campos cobrou recursos ao Planalto, que se negou a liberá-los por causa das suspeitas de irregularidades nas obras.
Em 17 de setembro, um dia antes do governador se reunir com Dilma e comunicar voo solo nas eleições de 2014, a Secretaria de Assuntos Internos da Fazenda informou a representantes da Petrobrás, do Planalto e do Itamaraty que o Estado de Pernambuco é que pagaria R$ 40 milhões à Van Oord em dois dias. Em seguida, comunicaria ao governo holandês sua “concordância” no reescalonamento da dívida e um apelo pelo não acionamento do Brasil no Clube de Paris. Não houve acordo sobre o pagamento do restante dos débitos.
A Secretaria de Portos era comandada, até a semana passada, pelo então ministro Leônidas Cristino, da ala do PSB contrária ao projeto presidencial de Campos. Suape é comandado por Márcio Monteiro, que acumula a função de secretário de Desenvolvimento Econômico no governo Campos.
Fonte: Estadão