Após denúncias, mais de 50 escolas particulares foram fiscalizadas e 11 multadas pelo Procon-PE por descumprirem Nota Técnica solicitando itens que foram proibidos pelo órgão de defesa do consumidor aos pais de alunos e responsáveis. As multas variam de R$ 1.050 a R$ 7.6 milhões, dependendo do porte da instituição de ensino.

Entre as proibições está a cobrança da resma de papel. Segundo o Procon-PE, estudos técnicos mostram que esse tipo de produto deve estar contemplado no custo da prestação do serviço da unidade educacional. Ainda de acordo com o órgão, a entrega do material escolar pode ser feita de forma fracionada, dependendo da utilização em sala de aula, e não somente no começo do ano letivo, de uma única vez.

Na última segunda-feira (22), representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Procon-PE e o Sindicato de Instituições de Ensino de Pernambuco (Sinepe), se reuniram e irão reforçar o calendário de fiscalizações.

A Nota Técnica emitida no dia 6 de outubro pode ser consultada no site www.procon.pe.gov.br ou no portal do  Sinepe. A nota também pode ser solicitada pelo email: [email protected].

Escolas multadas

Instituto Educacional Thailany – Nova Descoberta – Recife

Escola Futuro Cidadão- UR5 – Ibura – Recife

Instituto Evangélico Renascer – Brejo de Beberibe

Colégio e Curso Desafio – Iputinga – Recife

Escola Sabor da Infância – Nova Descoberta

Centro Educacional Nova Dimensão – Paudalho

Instituto Educacional Crescer – Mustardinha

Instituto Educacional Nossa Senhora do Carmo – Jardim São Paulo

Escola Interagir – Várzea

Escola Essência do Saber – Moreno

Educandário Nossa Senhora da Conceição – Vila Tamandaré