A gerente do posto de combustível que aumentou o preço do litro da gasolina para quase R$ 9, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, vai responder a processo em liberdade. A mulher foi presa em flagrante por crime contra a economia popular, mas, durante audiência de custódia, a Justiça concedeu a liberdade provisória após o pagamento de fiança arbitrada em um salário mínimo (R$ 954).

A prisão ocorreu na noite da última quarta-feira (23), após fiscalização do Procon-PE e da Delegacia do Consumidor. Ficou constatado que o preço do combustível quase dobrou após a procura intensa dos motoristas, motivada pela desabastecimento nos outros postos. No momento do flagrante o litro da gasolina estava a R$ 8,99. Já o litro do etanol custava R$ 6,99.

Além de prender em flagrante a gerente, o posto de combustível também foi interditado por 72 horas e foi autuado com uma multa de R$ 500 mil.

“A intenção da ação não é fechar os estabelecimentos. Não queremos prejudicar ninguém, apenas oferecer à população o serviço cobrado pelo preço justo. E, para defender o consumidor, continuaremos nas ruas fiscalizando, orientando e multando, quando necessário” afirmou secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

FISCALIZAÇÃO

Nessa quinta-feira (24), fiscais do Procon-PE visitaram cerca de 40 postos da Região Metropolitana do Recife. Quatro estavam praticando preços abusivos e foram obrigados a baixar os valores: um localizado na Ponte do Limoeiro, no Bairro do Recife; um na Avenida Presidente Kenedy, em Olinda; outro na Avenida Recife e o último na Av. João Barros. Os estabelecimentos estavam cobrando mais de R$ 5,89 o litro da gasolina e baixaram para R$ 4,599.

O Procon-PE está recebendo denúncias sobre preços abusivos no combustível por meio do número: 0800 282 1512.

INVESTIGAÇÃO

Promotores de Justiça de Pernambuco receberam uma recomendação para instaurarem procedimentos de investigação criminal ou requisitarem a abertura de inquéritos policiais para apurar aumentos arbitrários nos preços dos combustíveis comercializado nos postos de todo o Estado. Os responsáveis podem ser denunciados por crime contra a economia popular, cuja pena é de até dez anos de prisão, além de multa arbitrada pela Justiça. (JC)