OAB-PE critica cortes em universidades e diz que não descarta ir à Justiça

Após o anúncio do corte de 30% no orçamento de universidades federais anunciado pelo Ministério da Educação, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) divulgou uma nota nesta sexta-feira (3) afirmando ver com preocupação a decisão. A entidade também criticou a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que a pasta estuda cortar em faculdades de filosofia e sociologia.

“As universidades públicas são centros de excelência na produção científica em todas as áreas e o contingenciamento de recursos de forma linear e sem critérios objetivos pode trazer, como reflexo, o comprometimento na formação dos estudantes universitários”, diz a nota.

“A Ordem defende a autonomia e o fortalecimento das universidades como espaço plural de produção do conhecimento e como instrumento essencial para a construção do futuro do país. Alinhada com a OAB Nacional, a OAB-PE irá acompanhar o caso das universidades públicas pernambucanas e não descarta recorrer ao Judiciário para preservar o bem mais valioso para qualquer sociedade, a educação.”

Mais cedo, o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Thiago Galvão, disse que as atividades da instituição poderão ser inviabilizadas já no segundo semestre deste ano, por causa do corte de R$ 55,8 milhões no orçamento da universidade determinado pelo Ministério da Educação.