A empresária e analista de TI Jéssica Cytrus, que denunciou ter sido espancada, esganada e alvo de uma tentativa de atropelamento pelo ex-companheiro, João Paulo Caixeta de Oliveira, criticou a decisão da Justiça do Distrito Federal que afastou a acusação de tentativa de feminicídio contra ele.

O magistrado entendeu que, apesar de as provas confirmarem as agressões sofridas pela vítima, não há elementos suficientes para concluir que o acusado agiu com a intenção de matá-la ou assumiu o risco de provocar a morte.

Com a decisão, o processo deixou o Tribunal do Júri e foi encaminhado ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, onde seguirá tramitando como possível crime de lesão corporal. O monitoramento eletrônico imposto ao acusado também foi revogado.

Relembre o caso

O caso aconteceu em outubro de 2024 e ganhou repercussão após Jéssica relatar como conseguiu sobreviver às agressões.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a violência aconteceu durante uma discussão motivada pelo fim do relacionamento. João Paulo teria esganado Jéssica, tentado atacá-la com uma chaira, instrumento utilizado para amolar facas, além de desferir socos e golpes com um cabo de vassoura.

A vítima, que estava com um dos filhos no colo, conseguiu fugir da residência para pedir ajuda aos vizinhos. Durante a fuga, o ex-companheiro ainda teria avançado com um carro contra ela.

Justiça afasta tentativa de feminicídio

Na decisão, o juiz reconheceu que Jéssica foi vítima de uma sequência de agressões, mas considerou que as provas reunidas não são suficientes para comprovar a intenção do acusado de matá-la.

Entre os argumentos apresentados está o laudo do Instituto Médico Legal (IML). Apesar do relato de que João Paulo tentou atingir a vítima com uma chaira, o exame apontou lesões provocadas por objeto contundente, sem identificar ferimentos compatíveis com instrumento perfurante ou perfurocortante.

Os exames também não identificaram lesões relacionadas a uma asfixia com potencial letal, como traumas graves no pescoço, comprometimento respiratório ou lesões internas.

Outro ponto considerado foi o contato entre Jéssica e o acusado após as agressões. Segundo a decisão, os dois voltaram a conversar por causa dos filhos, tiveram encontros, fizeram uma viagem juntos e chegaram a tentar retomar o relacionamento.

Após a decisão, Jéssica afirmou que recebeu a mudança no processo com indignação e criticou o entendimento da Justiça.