Túlio Gadêlha diz que fala de Bolsonaro ‘atrapalha’ luta contra trabalho infantil

Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) criticou as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre ter trabalhado durante os 9 anos de idade e que não foi “prejudicado em nada” no seu desenvolvimento. Após a repercussão, o pesselista negou que tenha defendido o trabalho infantil. Segundo o deputado, a fala de Bolsonaro “atrapalha” o combate ao trabalho infantil e que essa atividade exercida “fez mal” ao presidente.

Em live transmitida no Facebook nessa quinta-feira (4), Bolsonaro disse que não iria apresentar nenhum projeto para descriminalizar o trabalho infantil “porque seria massacrado”. “Eu, com 9, 10 anos de idade, quebrava milho na plantação e quatro ou cinco dias depois, com sol, você ia colher o milho. Olha só, trabalhando com 9, 10 anos de idade, na fazenda, não fui prejudicado em nada”, disse.

O deputado pernambucano se manifestou pelas redes sociais e também assinou uma carta da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem repudiando as declarações do presidente.

“O trabalho na infância compromete todo o desenvolvimento da criança que perde a fase dos sonhos, a fase ideal para o aprendizado, para se capacitar pra um futuro melhor. O prejuízo e a crueldade do trabalho infantil são tão sérios que até quem sofreu com ele pode não se dar conta do mal”, disse Túlio Gadêlha.

“A declaração do presidente Jair Bolsonaro atrapalha essa luta. Ele disse, ontem (quinta-feira), que trabalhou duro na infância: aos nove já quebrava milho na fazenda em que seu pai era trabalhador rural e dirigia trator. Complementou dizendo que não fez mal nenhum a ele e aos irmãos trabalharem aos 9, 10 anos. Fez, sim”, emendou em publicação no Instagram.

Confira a nota da Frente Parlamentar 

A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem vem a público manifestar repúdio à declaração do Sr. Jair Bolsonaro, Presidente da República, favorável ao trabalho infantil, naturalizando uma prática perversa que traz sérios prejuízos ao pleno desenvolvimento de crianças.

Tal declaração incentiva práticas que ferem instrumentos normativos brasileiros criados e fortalecidos, ao longo dos anos, com o intuito de preservar crianças e adolescentes, vide o histórico escravocrata.  

A Constituição Federal de 1988, em especial o artigo 227, assegura a proteção integral de crianças e adolescentes com absoluta prioridade. Em seu inciso XXXIII o artigo 7º da CF proíbe, ainda, todas as formas de trabalho infantil abaixo de 16 anos, salvo a aprendizagem profissional, a partir dos 14 anos, corroborada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Embora preveja o trabalho de jovens aliado à aprendizagem, o estatuto busca garantir que isso ocorra em condições de proteção e garantia de direitos.

E, ainda, o Código Penal no inciso I do parágrafo 2º do seu artigo 149, aumenta a pena quando a condição análoga à escravidão é cometida contra crianças e adolescentes.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dedica um capítulo inteiro a proteção do trabalho do menor, com atenção à formação, ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, vedando locais e serviços perigosos ou insalubres e prejudiciais a sua dignidade.

A declaração do Presidente Bolsonaro desrespeita também o compromisso assumido pelo Estado brasileiro ao ratificar tratados internacionais, em particular, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e torna maior o desafio de alcançar a meta de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.

Afinal, segundo a PNAD 2015, mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil, 80% delas têm entre 14 e 17 anos. Já segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAM), do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2018, o Brasil registrou 43.777 acidentes de trabalho com crianças. No mesmo período, 261 meninos e meninas morreram durante o trabalho.

Além da tragédia de crianças e adolescentes mortos, dados oficiais comprovam que o trabalho infantil também é responsável pelos altos índices de evasão e exclusão escolar e o crescimento da pobreza e exclusão social.

Diante deste cenário, a Frente repudia a declaração do Presidente e a entende como mais um desserviço ao país, como um retrocesso nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e convoca a sociedade a defender e garantir a todos os menores o direito de brincar, de estudar, de se desenvolver plenamente em ambientes protegidos e acolhedores e assim contribuir, como cidadãs e cidadãos adultos, para o desenvolvimento econômico e social sustentável do Brasil.

Túlio Gadêlha
Deputado Federal 
Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem