Ministros destinam mais recursos a estados nos quais disputarão as eleições

Ministros candidatos em outubro privilegiaram os estados nos quais disputarão as eleições com recursos complementares às emendas do Orçamento. Segundo dados levantados pelo Correio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), três ministérios cujos titulares deixarão a pasta na reforma ministerial — Cidades, Turismo e Agricultura — dispunham de quase R$ 1 bilhão para distribuir nos municípios brasileiros. Desse total, quase R$ 160 milhões foram concentrados nos estados dos titulares, respectivamente: Paraíba, Maranhão e Minas Gerais.

Os recursos complementares são uma ferramenta que os ministérios dispõem para atender emendas que tiveram dificuldades para serem liberadas às prefeituras. Em alguns casos, os problemas podem estar em projetos deficientes, outros em informações incompletas e ainda o município constar na lista de inadimplentes por algum tipo de pendência com a União.

Nesse caso, o mecanismo serviria para garantir que os recursos chegassem a ponta sem embargos. O governo federal já havia definido que a inadimplência não seria critério para a suspensão do repasse das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Especialistas ouvidos pelo Correio alertaram que a mesma prática pode ter sido usada no caso dos recursos complementares, como uma maneira de acelerar a liberação das verbas.

Um dos maiores orçamentos de investimentos da Esplanada, com R$ 10,9 milhões de recursos destinados sobretudo ao PAC e ao Minha Casa, Minha Vida, o Ministério das Cidades empenhou praticamente 100% do limite de R$ 1,4 bilhão destinados às emendas parlamentares. Mas foram os recursos complementares que chamaram a atenção dos congressistas. Dos R$ 331 milhões usados pela pasta com essa finalidade, R$ 41,6 milhões foram para a Paraíba, estado do ministro Aguinaldo Ribeiro. Estado mais populoso do país, São Paulo, por exemplo, teve R$ 31,5 milhões em recursos complementares.

Parlamentar de primeiro mandato,  Ribeiro é próximo do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e teve ascensão meteórica na legenda. Tornou-se líder da bancada e foi nomeado ministro após a exoneração de Mário Negromonte, desgastado por denúncias de irregularidades em convênios para a Copa do Mundo. Ribeiro sempre é prestigiado pela presidente Dilma.

Viagens
O caso do Ministério do Turismo é semelhante. A exemplo das Cidades, a pasta também foi criada durante o governo Lula como uma maneira de estimular as viagens de estrangeiros para o país bem como o deslocamento dos brasileiros pelo território nacional. É um dos principais alvos de emendas parlamentares, sobretudo para organização de feiras e eventos.

Parlamentar experiente, próximo da família Sarney — sobretudo da governadora Roseana, de quem foi secretário de Planejamento quando ela retomou o governo do Maranhão, em 2009 — Gastão Vieira também deixará a pasta para concorrer a mais um mandato de deputado federal. O seu ministério teve a disposição, segundo o Siafi, R$ 479,9 milhões em recursos complementares. Desse montante, R$ 66,37 milhões foram para o Maranhão. Um dos principais destinos turísticos do país, a Bahia recebeu R$ 41,6 milhões.

Já o Ministério da Agricultura, cujo ministro Antonio Andrade, do PMDB, também concorrerá a mais um mandato de deputado, reservou R$ 50,1 milhões para Minas dos R$ 186,4 milhões de recursos complementares às emendas.

Recursos amigos
Ministros reservam quase 20% de recursos complementares para emendas da pasta que dirigem para estados onde serão candidatos

Cidades
Total de recursos
R$ 331 milhões

Recursos para a Paraíba
R$41,6 milhões

Turismo
Total de recursos
R$ 479,94 milhões

Recursos para o Maranhão
R$ 66,37 milhões

Agricultura
Total dos recursos
R$ 186,43 milhões

Recursos para Minas Gerais
R$ 50,1 milhões

Fonte: Correio Braziliense