Prêmio vai distinguir prefeito que apresente melhor padrão de qualidade da rede de ensino pública

Um prêmio criado pela organização não governamental Instituto Alfa e Beto (IAB) pretende contribuir para melhorar a qualidade do ensino fundamental da rede pública, no Brasil. “A ideia do prêmio [Prefeito Nota 10] é estimular os municípios a oferecer uma rede de ensino de qualidade”, disse hoje (1º) àAgência Brasil o presidente do IAB, João Batista Araujo e Oliveira, psicólogo especialista em educação e ex-secretário executivo do Ministério da Educação (MEC).

A primeira edição do prêmio está prevista para 2014. A premiação ocorrerá a cada dois anos, a partir dos resultados da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), também conhecida como Prova Brasil. João Batista Oliveira explicou que a ideia que prevalece no país, sempre que são divulgados os resultados da Prova Brasil, é dar-se ênfase a uma escola de excelência, sem levar em conta que a função do prefeito não é ter somente uma escola boa, mas que toda escola tenha um padrão de qualidade.

“Por isso, o objetivo do prêmio é mostrar a diferença entre ter uma escola boa e ter todas as escolas com determinado padrão. A gente quer provocar essa reflexão nos governos [municipais] e premiar aquele que tiver o maior número, a maior quantidade de boas escolas. E não uma escola diferenciada”.

O Prefeito Nota 10 será escolhido pelo IAB com base nos microdados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) referentes à Prova Brasil. “A gente pega a base de dados do Inep, analisa, vê quais escolas preenchem o critério. Tem que ser um município que tenha 70% dos alunos na rede municipal, 70% dos alunos da rede tenham feito a prova e 70% deles estejam acima do nível médio mínimo que o MEC considera como adequado”.

O IAB vai conferir ao Prefeito Nota 10 um prêmio em dinheiro no valor de R$ 200 mil. Não há obrigatoriedade para que o dinheiro do prêmio seja aplicado na melhoria da rede pública de ensino do município, esclareceu Oliveira. “É uma decisão do prefeito. Cada prefeito vai fazer o que quiser. A gente vai, na entrega do prêmio, sugerir que ele faça isso. A ideia é chamar a atenção do ator político, que é o prefeito, para a responsabilidade dele com a questão da educação. O prêmio é focado nisso”, disse.

Os prefeitos interessados em participar do prêmio não precisam fazer inscrição. Ela é automática e se refere ao município de melhor avaliação na Prova Brasil. O prêmio será entregue em solenidade que ocorrerá em São Paulo, durante o Seminário Internacional do IAB.

Especialista em educação, João Batista Oliveira avaliou que o ensino público hoje no Brasil “é uma vergonha. Os indicadores são péssimos, as mudanças nos últimos 15, 20 anos, são mínimas, as políticas são inadequadas. Aumentam os recursos e não tem resultados”. Ele destacou que recursos não são o problema da educação no país. “O problema é político. Faltam políticas adequadas. E antes de botar mais recursos, falta melhorar o uso desses recursos”.