“Não obrigamos nenhuma empresa a fechar aos domingos”, diz assessora do sindicato dos comerciários

Thalita Bezerra – Ação Popular

Cresce a polêmica em Juazeiro referente ao fechamento dos supermercados aos domingos. Segundo informações da assessora política do sindicato dos comerciários em Juazeiro, Elizabeth Ribeiro, conhecida popularmente como Beth, a decisão partiu do Ministério Público do Trabalho – MPT que chamou os gerentes das lojas para conversarem sobre o funcionamento.

“Os comerciantes que abrem as lojas aos domingos foram convocados pelo Ministério Público do Trabalho para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC para regularizar a concessão de folgas semanais aos seus empregados, além disso, tiveram que se readaptar em relação ao funcionamento, atendendo as determinações da lei trabalhista”.

Segundo Beth, o descanso semanal remunerado é um direito do trabalhador, previsto em lei e reforçado nas convenções coletivas de trabalho firmadas entre patrões e empregados do comércio. “O trabalhador não pode trabalhar mais de 7 dias seguidos, eles têm que ter o repouso. O descanso semanal remunerado tem que ser concedido dentro de sete dias, e que os domingos trabalhados devem ser alternados”.

Elizabeth informou ainda que após reunião com o MPT no mês de novembro de 2012, somente o supermercado Atacadão informou oficialmente ao sindicato que optou por não funcionar aos domingos. “A direção Atacadão entendeu que a empresa não tinha como trabalhar dessa forma. Não obrigamos nenhuma empresa a fechar aos domingos, apenas informamos de que maneira o trabalhador deveria folgar, o que ficou dito é que de acordo com a convenção as empresas podem trabalhar dois domingos consecutivos dando folga aos seus trabalhadores no decorrer do sétimo dia”.